Résultats de la recherche - "Precedente judicial."

Precedentes judiciales vs. indeterminación del derecho : un falso embate en desfavor de la legalidad. par Raatz, Igor

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A influência da inteligência artificial no sistema de precedentes judiciais. par Franco, Theo Garcez de Martino Lins de

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O modelo dos precedentes normativos formalmente vinculantes proposto pelo CPC/2015 : em busca de uma dogmática substancial. par Ribeiro II, Ricardo Chamon

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Precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro : análise do emprego de precedentes no processo civil de acordo com o CPC/2015. par Vanderley, Shaennya Pereira, Maia, Hérika Juliana Linhares

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Autonomia intencional do direito e a normativa exigência de uma máxima aderência à prática precedente. par Machado, Fábio Cardoso

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Técnicas de deliberação colegiada e arbitragem : um diálogo necessário. par Gasparetti, Marco Vanin

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Jurisprudência, precedente e Brazilian Law. par Pádua, Felipe Bizinoto Soares de

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Jurisprudência, precedente e Brazilian Law. par Pádua, Felipe Bizinoto Soares de

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Uma análise crítica das súmulas à luz do CPC/15, par Panutto, Peter, Gonçalves, Kennedy Anderson Pereira

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O sistema de precedentes na arbitragem : fundamentos, limites e desafios. par Panutto, Peter, Vasconcelos, Pedro Henrique Galani

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Quórum de maioria qualificada para a revogação de precedente nas Supremas Cortes : uma defesa. par Pereira, Paula Pessoa

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Precedentes no direito brasileiro : desafios e perspectivas. par Barioni, Rodrigo Otávio

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A dinâmica das decisões jurisdicionais colegiadas. par Sepulveda, Antônio Guimarães, Carneiro, Igor de Lazari Barbosa, Kayat, Roberto Carlos Rocha

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O direito fundamental à motivação das decisões judiciais na área da justiça civil e a superação de jurisprudência, súmula ou precedente no âmbito dos tribunais de justiça do Rio Gr... par Bammann, Fernando

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A formação concentrada de precedentes no STF e o julgamento no plenário virtual : dilemas e perspectivas. par Pereira, João Sérgio dos Santos Soares, Vale, Luís Manoel Borges do

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A força normativa dos atos do CNJ e o tratamento dos precedentes : Recomendação 134/2022. par Côrtes, Osmar Mendes Paixão, Barros, Janete Ricken Lopes de

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Ferramenta ou muleta? : breve análise sobre o uso da tecnologia e precedentes na tomada de decisões nos tribunais. par Abdalla, Gustavo

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A eficácia dos precedentes judiciais a partir da teoria dos fatos jurídicos processuais. par Jeveaux, Geovany Cardoso, Pereira, Rauner Ailton Batista

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A superação dos precedentes judiciais vinculantes : flexibilização da estabilidade processual ou relativização da coisa julgada? par Rocha, Cláudio Jannotti da, Stefanelli, Daniella Gonçalves, Parise, Lara Careta

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Sistema de precedentes e jurimetria : aprimoramento da eficiência jurisdicional e principais desafios. par Silveira, Artur Barbosa da

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