Résultats de la recherche - "Prefeito."

O Prefeito perante a Constituição Federal: uma análise da natureza jurídica de suas funções, na democracia representativa. par Grinover, Ada Pellegrini

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Subsídios dos agentes públicos municipais. Emenda Constitucional nº 19/98. Auto-aplicabilidade par Castro, José Nilo de

Sujets: “…Prefeito, subsídio, Brasil.…”
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Impeachment promoção contra Prefeito Municipal par Seixas, Antônio Carlos Sigmaringa

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Subsídios de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais par Santana, Jair Eduardo

Sujets: “…Vice-prefeito, subsídio, Brasil.…”
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Responsabilidade de prefeitos e vereadores par Duarte, Clenicio da Silva

Sujets: “…Prefeito, Competencia.…”
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Da responsabilidade do prefeito pela não-promulgação das leis par Nogueira, Rubem

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Prefeito e 13º salário. par Oliveira, Antônio Flávio de

Sujets: “…Prefeito, subsídio remuneratório, Brasil.…”
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O prefeito e as cautelas financeiras de início de mandato par Toledo Junior, Flávio C. de

Sujets: “…Prefeito, mandato eletivo, Brasil.…”
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Dos atos de improbidade por violação de normas constantes do Estatuto da Cidade par Tourinho, Rita

Sujets: “…Prefeito, responsabilidade, Brasil.…”
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Autonomia municipal e a ordem de sucessão e substituição do Prefeito e do Vice-Prefeito par Rocha, Fernando Luiz Ximenes

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Subsídios dos agentes políticos municipais : possibilidades e limites. par Corralo, Giovani da Silva

Sujets: “…Prefeito, subsídio, Brasil.…”
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A denunciação caluniosa nos novos crimes de responsabilidade de prefeito municipal e sua repercursão na política local no Estado do Rio de Janeiro par Frota, Leandro Mello

Sujets: “…Prefeito, direitos e deveres, Brasil.…”
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Improbidade adminstrativa : prefeito municipal eleito pelo voto popular : afastamento cautelar : necessidade de tumulto à instrução processual. par Copola, Gina

Sujets: “…Prefeito, afastamento, Brasil.…”
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O prazo fatal para a aprovação do plano diretor e a sanção de improbidade administrativa par Mukai, Toshio

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Processo político-administrativo de cassação de prefeitos e vereadores par Hentz, Luiz Antonio Soares

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Da improbidade administrativa no Estatuto da cidade. par Mukai, Toshio

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Tribunais de contas e as contas do prefeito : implicações da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário n° 848.826/DF. par Cunha, Milene Dias da

Sujets: “…Prefeito, responsabilidade, Brasil.…”
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Por uma nova ética para a aposentadoria de governadores e prefeitos. par Fluminhan, Vinícius Pacheco

Sujets: “…Prefeito, aposentadoria, Brasil.…”
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O direito constitucional de obter informações e certidões de órgãos públicos, art. 5 XXXIII e XXXIV, b da CF/88, e o crime de responsabilidade de prefeitos, art. 1., XV do Dec-lei... par Gomes Junior, Luiz Manoel

Sujets: “…Prefeito, responsabilidade penal, Brasil.…”
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Opinião legal : projeto cidade linda. par Martins, Ives Gandra da Silva, Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Martins, Rogério Gandra da Silva

Sujets: “…Prefeito, responsabilidade, São Paulo (SP).…”
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