Resultados da busca - "Prescrição tributária."

Decadência e prescrição por Martins, Ives Gandra da Silva

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Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo por Zavascki, Francisco Prehn

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Prescrição intercorrente na execução fiscal, fundamentos e regra-matriz por Treu, Ricardo Mafra

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Análise acerca da prescrição tributária intercorrente nas hipóteses de sucessão empresarial por Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado

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A declaração de prescrição ex officio na via administrativa por Taborda, Maren Guimarães

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Decadencia, prescrição e prescrição intercorrente em matéria tributária por Costa, Alcides Jorge

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A prescrição para o redirecionamento da ação de execução fiscal. por Durço, Karol Araújo, Coldibeli, Guilherme Pimenta

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Suspensão da prescrição tributária e a inscrição em dívida ativa de créditos de pequeno valor por Nogueira, Roberto Wagner Lima

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Apontamentos sobre as implicações da prescrição e da decadência das contribuições sociais por Santos, Hárrisson Fernandes dos, Melo, Luiz Carlos Figueira de

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As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessórias por Nascimento, Carlos Valder do

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Decadência e prescrição em matéria tributária e breves apontamentos do sistema tributário europeu por Britto, Demes

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A declaração de prescrição ex officio na via administrativa por Taborda, Maren Guimarães

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O tributo: prescrição e a Lei Complementar nº 118/05: aspectos materiais e processuais do tema por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli, Silva, Júlio César Ballerini

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A prescrição intercorrente nos executivos fiscais por Dias, Fernando Vaz Ribeiro

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Estrutura da cautelar no controle abstrato de constitucionalidade e os efeitos sobre os prazos de decadência e de prescrição no Direito Tributário do Brasil por Lins, Robson Maia

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Desnecessidade das intimações da Fazenda Pública para a decretação da prescrição intercorrente na execução fiscal por Carvalho, George Barbosa Jales de

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Da prescrição intercorrente de créditos tributários e o art. 40, § 4.º, da Lei de Execuções Fiscais inserido pela Lei 11.051/2004 por Carvalho, Cristiano, Jobim, Eduardo de Sampaio Leite

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Prescrição e decadência por Martins, Ives Gandra da Silva

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Com a decisão do STF as contribuições previdenciárias têm prazo trintenário por Silva, Bruno Mattos e

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Contribuição previdenciária : prazos de decadência e de prescrição por Machado, Hugo de Brito

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