Resultados da busca - "Prestação de Contas"
Sugestões de Tópicos dentro de sua busca.
Sugestões de Tópicos dentro de sua busca.
- Prestação de contas, Brasil 53
- Prestação de Contas 10
- Tribunal de contas, competência, Brasil 7
- Ação de prestação de contas, Brasil 6
- Despesa pública, Brasil 6
- Execução orçamentária, Brasil 6
- Tomada de contas, Brasil 6
- Tribunal de contas, Brasil 6
- Ação Cominatória 5
- Administração pública, Brasil 4
- Administração pública, controle, Brasil 4
- 1ª Vara Cível de Brasília 3
- Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)] 3
- Circunscrição Judiciária Brasília 3
- Convênio, legislação, Brasil 3
- Corrupção, Brasil 3
- Improbidade administrativa, Brasil 3
- Interesse de agir, Brasil 3
- Prefeito, mandato eletivo, Brasil 3
- Servidor público, Brasil 3
- Ônus da prova, Brasil 3
- Acionista, direitos e deveres, Brasil 2
- Administração, controle judicial, Brasil 2
- Alimentos (direito de família), Brasil 2
- Ato administrativo, controle, Brasil 2
- Autonomia dos poderes, Brasil 2
- Ação de investigação judicial eleitoral, Brasil 2
- Campanha eleitoral, Brasil 2
- Competência, aspectos constitucionais, Brasil 2
- Contabilidade pública 2
- Contabilidade pública, Brasil 2
- Contas irregulares, aspectos políticos, Brasil 2
- Contrato administrativo, Brasil 2
- Controle externo, Brasil 2
- Controle externo, competência, Brasil 2
- Controle social 2
- Crime contra a administração pública, Brasil 2
- Despesa pública, controle, Brasil 2
- Família 2
- Finanças públicas, Brasil 2
- Finanças públicas, orçamento, Brasil 2
- Fiscalização financeira e orçamentária, Brasil 2
- Governança corporativa, Brasil 2
- Governança, Brasil 2
- Inelegibilidade, Brasil 2
- Juiz, poderes e atribuições, Brasil 2
- Licitação, legislação, Brasil 2
- Orçamento público, Brasil 2
- Orçamento público, administração, Brasil 2
- Política econômica, Brasil 2
-
1
121.66 - Menores / Prestação de Contas
Publicado em 1960Assuntos: “…Prestação de Contas…”
Obter o texto integral
Online -
2
121.74 - Tutela, curatela e ausência/ Prestação de contas
Publicado em 1960Assuntos: “…Prestação de Contas…”
Obter o texto integral
Online -
3
Ação Cominatória n. 137/60
Publicado em 1960Assuntos: “…Prestação de Contas…”
Obter o texto integral
Online -
4
Ação Cominatória n. 488/62
Publicado em 1962Assuntos: “…Prestação de Contas…”
Obter o texto integral
Online -
5
Os fundamentos políticos da prestação de contas estatal
Publicado em 2015Assuntos: “…Prestação de contas, aspectos políticos.…”
Obter o texto integral
Online -
6
Ação Cominatória para Prestação de Contas n. 1744/60
Publicado em 1960Assuntos: “…Prestação de Contas…”
Obter o texto integral
Online -
7
O chamado inadimplemento antecipado
Publicado em 2014Assuntos: “…Prestação de contas.…”
Obter o texto integral
Online -
8
Aproxima-se o prazo para a aprovação de contas e demonstrações financeiras pelas sociedades.
Publicado em 2024Assuntos: “…Prestação de contas, Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
9
Ação de prestação de contas e instituições financeiras: consumidor acima da lei ? Atualidades e reflexões sobre o procedimento da prestação de contas e algumas decisões emblemática...
Publicado em 2008Assuntos: “…Ação de prestação de contas, Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
10
122.14 - Órfãos e Sucessões/ Órfãos/ Prestação de contas
Publicado em 1960Assuntos: “…Prestação de Contas…”
Obter o texto integral
Online -
11
Breves notas sobre o procedimento da ação de exigir contas e suas técnicas.
Publicado em 2022Assuntos: “…Prestação de contas, Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
12
Ação de Prestação de Contas n.2085/61
Publicado em 1961Assuntos: “…Prestação de Contas…”
Obter o texto integral
Online -
13
Ação Cominatória n. 757/61
Publicado em 1961Assuntos: “…Prestação de Contas…”
Obter o texto integral
Online -
14
Ação Cominatória n.2582/62
Publicado em 1962Assuntos: “…Prestação de Contas…”
Obter o texto integral
Online -
15
Da defesa dos gestores perante os tribunais de contas pela advocacia de estado e executiva
Publicado em 2010Assuntos: “…Prestação de contas, Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
16
Natureza da decisão que resolve a primeira fase da ação de exigir contas.
Publicado em 2017Assuntos: “…Ação de prestação de contas, Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
17
Prestação de contas públicas
Publicado em 2002Assuntos: “…Prestação de contas, Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
18
Prestação de contas públicas
Publicado em 2003Assuntos: “…Prestação de contas, Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
19
A suppressio e o direito à prestação de contas
Publicado em 2012Assuntos: “…Prestação de contas, Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
20
Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei nº 13.019/2014
Publicado em 2016Assuntos: “…Prestação de contas, Brasil.…”
Obter o texto integral
Online