Search Results - "Pretensão, Brasil."

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  1. 1

    A prescrição trabalhista : pretensões condenatória, executiva e intercorrente. by Molina, André Araújo

    Published 2018
    Subjects: “…Pretensão, Brasil.…”
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  2. 2

    Pretensão resistida ou a morte da pretensão? by Nalini, José Renato, Lagrasta, Valeria Ferioli

    Published 2022
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  3. 3

    Polêmica sobre a teoria dualista da ação (ação de direito material- "Ação" Processual): uma resposta a Guilherme Rizzo Amaral by Mitidiero, Daniel Francisco

    Published 2005
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  4. 4

    Réquiem para a tutela preventiva. by Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)

    Published 2008
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  5. 5

    A súmula 126 do STJ e o instituto da repercussão geral by Azem, Guilherme Beux Nassif

    Published 2007
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  6. 6

    Polêmica sobre a teoria dualista da ação (ação de direito material- "ação" processual): uma resposta a Guilherme Rizzo Amaral by Mitidiero, Daniel Francisco

    Published 2005
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  7. 7

    A ação de direito material, segundo Marcos Bernardes de Mello. by Silva, Jéssica Aline Caparica da

    Published 2014
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  8. 8

    Os limites à renúncia à pretensão e ao reconhecimento da procedência do pedido. by Lucca, Rodrigo Ramina de

    Published 2022
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  9. 9

    O instituto jurídico da prescrição com a vigência da lei nº 13.280/2006 by Teixeira, Silvia Maria Benedetti

    Published 2006
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  10. 10

    Reflexões iniciais sobre a Resolução TCU nº 344, de 11 de outubro de 2022. by Araújo, Alan Pereira de

    Published 2024
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  11. 11

    Reflexões sobre a cumulação de execuções fundadas em títulos executivos judicial e extrajudicial by Rodrigues Netto, Nelson

    Published 2002
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  12. 12

    Da prescrição e da decadência, seus prazos no código civil/02. by Gontijo, Segismundo

    Published 2003
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  13. 13

    Decadência e prescrição no novo código civil: breves considerações by Campos, Ricardo Ribeiro

    Published 2004
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  14. 14

    Da ação abstrata e uniforme à ação adequada à tutela dos direitos by Marinoni, Luiz Guilherme

    Published 2005
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  15. 15

    Decadência e prescrição no novo código civil: breves considerações by Campos, Ricardo Ribeiro

    Published 2004
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  16. 16

    Ação sem réu: reclamação trabalhista intentada contra condomínio (inexistente): prédio antigo sem moradores, ordem, citação na pessoa do zelador do prédio vizinho, ordem judicial p... by Mallet, Estevão, Pessoa, Maurício

    Published 2005
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  17. 17

    Uma abordagem crítica ao art. 219, §5º, do CPC by Barcelos, Guilherme Bier

    Published 2012
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  18. 18

    A inconstitucionalidade do sistema processual dos tribunais de contas: uma proposta de lei nacional by Amorim, Aderbal Torres de

    Published 2006
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  19. 19

    A interrupção da prescrição individual em razão do ajuizamento de ação coletiva : comentários ao acórdão exarado no Recurso especial 1.641.167/RS. by Abboud, Georges, Scavuzzi, Maira Bianca, Tescari, Renato Mantoanelli

    Published 2020
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  20. 20

    Decadência e prescrição no novo Código Civil : breves reflexões. by Campos, Ricardo Ribeiro

    Published 2004
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