Search Results - "Pretensão."

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  1. 1

    La congruencia procesal y el iura novit curia. by Fornetti, Omar Esteban

    Published 2020
    Subjects: “…Pretensão.…”
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  2. 2

    A prescrição trabalhista : pretensões condenatória, executiva e intercorrente. by Molina, André Araújo

    Published 2018
    Subjects: “…Pretensão, Brasil.…”
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  3. 3

    Pretensão resistida ou a morte da pretensão? by Nalini, José Renato, Lagrasta, Valeria Ferioli

    Published 2022
    Subjects: “…Pretensão, Brasil.…”
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  4. 4

    Polêmica sobre a teoria dualista da ação (ação de direito material- "Ação" Processual): uma resposta a Guilherme Rizzo Amaral by Mitidiero, Daniel Francisco

    Published 2005
    Subjects: “…Pretensão, Brasil.…”
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  5. 5

    Réquiem para a tutela preventiva. by Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)

    Published 2008
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  6. 6

    A súmula 126 do STJ e o instituto da repercussão geral by Azem, Guilherme Beux Nassif

    Published 2007
    Subjects: “…Pretensão, Brasil.…”
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  7. 7

    Polêmica sobre a teoria dualista da ação (ação de direito material- "ação" processual): uma resposta a Guilherme Rizzo Amaral by Mitidiero, Daniel Francisco

    Published 2005
    Subjects: “…Pretensão, Brasil.…”
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  8. 8

    A lide carneluttiana no processo penal : exposição sistemática de suas categorias tradicionais e o desvelamento da necessidade de sua crítica. by Vasconcellos, Vinicius Gomes de, Ryu, Daiana Santos

    Published 2016
    Subjects: “…Pretensão.…”
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  9. 9

    A incidência da prescrição em face da autonomia do direito processual by Fiuza, César, Ribeiro, Regina

    Published 2013
    Subjects: “…Pretensão, direito comparado, Brasil, Alemanha.…”
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  10. 10

    O mérito do processo e o interesse de agir by Mazzei, Rodrigo, Gonçalves, Tiago Figueiredo

    Published 2014
    Subjects: “…Pretensão, aspectos jurídicos.…”
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  11. 11

    A ação de direito material, segundo Marcos Bernardes de Mello. by Silva, Jéssica Aline Caparica da

    Published 2014
    Subjects: “…Pretensão, Brasil.…”
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  12. 12

    Os limites à renúncia à pretensão e ao reconhecimento da procedência do pedido. by Lucca, Rodrigo Ramina de

    Published 2022
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  13. 13

    A pretensão de condenação by Mitidiero, Daniel Francisco

    Published 2006
    Subjects: “…Pretensão, Brasil.…”
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  14. 14

    O instituto jurídico da prescrição com a vigência da lei nº 13.280/2006 by Teixeira, Silvia Maria Benedetti

    Published 2006
    Subjects: “…Pretensão, Brasil.…”
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  15. 15

    El concepto de "embargo" en el derecho comparado, e intento de una definición aplicable al ordenamiento jurídico chileno. by Muñoz, Luis Patricio Ríos

    Published 2017
    Subjects: “…Pretensão.…”
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  16. 16

    Reflexões iniciais sobre a Resolução TCU nº 344, de 11 de outubro de 2022. by Araújo, Alan Pereira de

    Published 2024
    Subjects: “…Pretensão, Brasil.…”
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  17. 17

    Reflexões sobre a cumulação de execuções fundadas em títulos executivos judicial e extrajudicial by Rodrigues Netto, Nelson

    Published 2002
    Subjects: “…Pretensão, Brasil.…”
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  18. 18

    Da prescrição e da decadência, seus prazos no código civil/02. by Gontijo, Segismundo

    Published 2003
    Subjects: “…Pretensão, Brasil.…”
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  19. 19

    A pretensão no BGB alemão e no Código civil brasileiro : perfis e compreensões. by Silva, Raul Campos

    Published 2020
    Subjects: “…Pretensão, jurisprudência, Brasil.…”
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  20. 20

    Decadência e prescrição no novo código civil: breves considerações by Campos, Ricardo Ribeiro

    Published 2004
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