Resultados da busca - "Princípio da celeridade processual, Brasil."

A problemática da colheita de votos nos tribunais. por Andreassa Junior, Gilberto

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A especialização judiciária por matéria : um panorama com base em alguns aspectos fundamentais. por Nani, Ana Paula Ribeiro, Timm, Luciano Benetti

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O problema da morosidade e do congestionamento judicial no âmbito do processo civil brasileiro : uma abordagem de law and economics. por Machado, Rafael Bicca, Trindade, Manoel Gustavo Neubarth, Timm, Luciano Benetti

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Juizado especial criminal : a celeridade processual como fundamento para a violação de garantias constitucionais. por Margraf, Alencar Frederico, Ponijalski, Lilo Henrique, Razaboni Junior, Ricardo Bispo

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Admissibilidade ampla da denunciação da lide como forma de permitir o rápido e eficaz exercício do direito regressivo. por Leal, Fabio Resende, Ragazzi, José Luiz

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Administrador judicial e o prazo de quarenta dias. por Claro, Carlos Roberto

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Fundamentação das decisões judiciais segundo a jurisprudência dos tribunais pátrios. por Fagundes, Cristiane Druve Tavares, Ali, Anwar Mohamad

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O Ato conjunto TST.CSJT.CGJT nº 3/2020 : a importância da regulamentação da aplicação do artigo 356 do CPC (julgamento parcial de mérito) na justiça do trabalho. por Calegari, Luiz Fernando

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Antecipação da tutela no saneamento do processo : nudges e análise econômica do direito. por Dotti, Rogéria Fagundes

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O procedimento de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras : análise dogmática, perspectivas críticas e sugestão de lege ferenda. por Maia, Alberto Jonathas

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Razoável duração do processo. por Damas, Tatiana Firmino

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Negócios jurídicos processuais em execuções fiscais sob a ótica da análise econômica do direito. por Barros, Hebert Correa, Alonso, Ricardo Pinha

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Flexibilização do procedimento processual em busca da decisão de mérito. por Ferreira, Vinicius Cabral Bispo

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Considerações acerca da dinamização do ônus da prova : aspectos relevantes para celeridade processual. por Medeiros Neto, Elias Marques de, Melo, Anderson Inoue de

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Otimizar a justiça e superar a crise : do excesso de judicialização. por Cremoneze, Paulo Henrique

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Otimizar a justiça e superar a crise : parte II. por Cremoneze, Paulo Henrique

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Aplicabilidade do Código de processo civil à Lei de execução fiscal. por Azevedo, Guilherme Kalume, Silva, Sandoval Alves da, Pinheiro, Victor Sales

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Estabilização para além da tutela antecipada antecedente. por Steffler, Luan Eduardo

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Os embargos de declaração no processo do trabalho na perspectiva do efetivo acesso à justiça. por Santos, Cláudio Araújo Monteiro dos, Deste, Janete Aparecida

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