Resultados de búsqueda - "Princípio da moralidade."

Do acúmulo de cargos : superação do parecer GQ-145/98 da AGU. por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

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Moralidade administrativa : breves considerações sobre o conceito e sua proteção jurídica. por Zacarias, Fabiana, Guimarães, Leonardo Aquino Moreira

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O princípio constitucional da moralidade e o novo controle das relações de administração por Freitas, Juarez

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Breve ensaio sobre o comportamento do fisco bandeirante contra o adquirente de mercadorias de contribuinte que perdeu a eficácia de sua inscrição estadual. por Pieroni, Luiz Felipe de Toledo

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O nepotismo e a aplicação da Súmula vinculante n° 13 nos municípios brasileiros. por Corralo, Giovani, Zanella, Fernanda Rotta

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Princípio da moralidade administrativa. por Pinto, Aloisia Carneiro da Silva

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Direito e moral : uma reflexão acerca da moralidade na interpretação e aplicação do Código penal brasileiro. por Carvalho, Thiago Fabres de, Carminat, Igor Luz

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Nepotismo e o alcance da Súmula vinculante n° 13 aos cargos políticos. por Knopp, Maria Júlia Galvão

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Os efeitos da não observância da afetação jurídica das receitas oriundas das contribuições especiais. por Carvalho, Rafael Francisco

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A utilização da ouvidoria no procedimento licitatório como concreção do princípio da fiscalização : a substancialização da participação da sociedade civil. por Rangel, Tauã Lima Verdan

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Limitações ao exercício do poder de polícia. por Soares, Thayrane Freire Leite, Magno, Edno Ribas

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Princípios administrativos e as práticas anticoncorrenciais em procedimentos licitatórios. por Oliveira, Emerson Ademir Borges de, Martins, Joana D'Arc Dias, Barbiero, Evandro Alif Bolb

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Princípios do direito administrativo. por Cunha, Douglas

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