Resultados da busca - "Princípio da precaução, Brasil."

O princípio da precaução como instrumento de eficácia do tombamento por Wedy, Gabriel de J. Tedesco

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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental - Instrumento de eficácia do princípio de precaução por Prudente, Antônio Souza

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Para além do princípio da precaução por Sustein, Cass R.

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O standard do custo econômicamente aceitável em Direito Ambiental Internacional e Comunitário por Chagas, Ana Paula

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Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão. por Amorim, Camila Silva de

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Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil por Vieira, David Laerte

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A aposentadoria especial perante as novas (nano) tecnologias e técnicas de produção pós-indústrial : compatibilizando a proteção social com o princípio da precaução. por Schuster, Diego Henrique, Engelmann, Wilson

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Controle dos atos administrativos e o princípio da precaução por Freitas, Juarez

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A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin por Balicki, Marcelo

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Nanotecnologia e direito : entre a inovação e a prudência por Berger Filho, Airton Guilherme

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Princípios do direito ambiental por Becue, Sabrina Maria Fadel

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O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução. por Lima, Claudemir Torrente, Christoffoli, Pedro Ivan

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As muitas formas de atuação do controle externo e a aplicação do princípio da precaução por Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira

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O princípio da precaução e sua aplicação no Direito do Consumidor: dever de informação por Hartmann, Ivar Alberto Martins

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Precaução e tombamento : uma interação importante. por Gabriel, Wedy

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Prevenção e precaução no desenvolvimento do teletrabalho : meio ambiente laboral em tempos de pandemia. por Góes, Maurício de Carvalho, Schenckel, Ana Paula

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Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil por Vieira, David Laerte

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Do princípio da precaução à precaução como princípio: construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente por Engelmann, Wilson, Machado, Viviane Saraiva

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Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução por Pereira Junior, Jessé Torres, Marçal, Thaís Boia

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Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica. por Berger Filho, Airton Guilherme

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