Resultados da busca - "Prisão domiciliar, Brasil."

Prisão domiciliar processual para a mulher no Brasil. por Andrade, Lucas Campos de, Freitas, Ruth Alves de

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Omissão estatal e prisão domiciliar por Araújo, Fábio Roque da Silva

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Prisão especial, sala de estado-maior e prisão domiciliar em face da Lei 10.258/2001 por Delmanto Junior, Roberto

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A prisão domiciliar e o Estatuto da Criança e do Adolescente por Moreira, Rômulo de Andrade

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O STF e a prisão domiciliar : uma cronologia. por Moreira, Rômulo de Andrade

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Monitoramento eletrônico de condenado: aspectos gerais da Lei nº 12.258, de 15 de Junho de 2010 por Capez, Fernando

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Omissão estatal e prisão domiciliar por Araújo, Fábio Roque da Silva

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Análise contextual da prisão de Adriana Ancelmo no combate à corrupção e ao superencarceramento feminino : raça, classe e gênero intermediando concessões. por Oliveira, Natacha Alves de, Fernandes, Luciana Costa

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Lei do monitoramento eletrônico: avanço na execução penal por D'Urso, Luiz Flávio Borges

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 35.

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O apenado, a família, a LEP e a constituição por Nassif, Aramis

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Monitoramente eletrônico no Brasil: realidade ainda para poucos por Souza, Bernardo de Azevedo e

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Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado: (§ 1º do art. 2º da lei 8072/90) por Marcão, Renato

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Prisão do devedor de alimentos em tempos do coronavírus (COVID-19) : Lei nº 14.010, de 10.06.2020. por Riva, Léia Comar

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O acesso a direitos de mulheres privadas de liberdade em tempos de pandemia. por Chaves, Luana Hordones, Araújo, Isabela Cristina Alves de

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Incentivo à criminalidade por Couto, Sergio

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Encarceramento da maternidade no estado de coisas inconstitucional. por Andrade, Andressa Paula de, Cambi, Eduardo

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Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do artigo 2º da Lei nº 8.072/1990) por Marcão, Renato

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A pandemia da COVID-19 e o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro : a necessidade da remição ficta da pena como instrumento de fraternidade. por Nunes, Victória de Oliveira, Rocha, Cláudio Jannotti da

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Quem te prende e não te solta : as regras de Bangkok e a análise de decisões denegatórias do poder judiciário do estado do Paraná em pedidos de prisão domiciliar para mulheres pres... por Sá, Priscilla Placha, Simões, Heloisa Vieira, Bartolomeu, Priscilla Conti

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