Resultados da busca - "Prisão em Flagrante"

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  1. 1

    Prisão em flagrante. por Pedroso, Fernando de Almeida

    Publicado em 1994
    Assuntos: “…Prisão em flagrante.…”
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  2. 2

    Flagrante e espontânea apresentação do acusado. por Cogan, José Damião Pinheiro Machado

    Publicado em 1997
    Assuntos: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
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  3. 3

    Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF por Marcão, Renato

    Publicado em 2011
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  4. 4

    Imunidades parlamentares : aspectos processuais penais. por Malan, Diogo

    Publicado em 2016
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  5. 5

    Necessidade de fundamentação para manutenção da prisão em flagrante por Lima, Arnaldo Siqueira de

    Publicado em 2011
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  6. 6

    Das espécies de prisão em flagrante por Nagima, Irving Marc Shikasho

    Publicado em 2014
    Assuntos: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
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  7. 7

    Prisão provisória : direito alemão e brasileiro. por Beneti, Sidnei Agostinho

    Publicado em 1991
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  8. 8

    Análise sobre a valoração judicial das provas produzidas na formalização do auto de prisão em flagrante. por Remus, Vívian do Nascimento, Wendt, Emerson

    Publicado em 2016
    Assuntos: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
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  9. 9

    O conhecimento ex ante da ocorrência do crime como pressuposto de legitimidade do ingresso domiciliar não consentido nos casos de flagrante delito por Darcie, Stephan Doering

    Publicado em 2015
    Assuntos: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
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  10. 10

    Prisão em flagrante : garantia constitucional de assistência da família e de advogado. por Souza, Gilson Sidney Amancio de

    Publicado em 1992
    Assuntos: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
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  11. 11

    Prazo para término do inquérito policial na lei nº12.403/2011 por Barbagalo, Fernando Brandini

    Publicado em 2011
    Assuntos: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
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  12. 12

    Prazo para término do inquérito policial na Lei nº12.403/2011 por Barbagalo, Fernando Brandini

    Publicado em 2012
    Assuntos: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
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  13. 13

    Da prisão em flagrante de membros do Ministério Público e magistrados por Cogan, José Damião Pinheiro Machado

    Publicado em 2003
    Assuntos: “…Prisão em flagrante, natureza jurídica, Brasil.…”
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  14. 14

    Ação Penal - n.17650/97 por Tribunal do Juri de Ceilândia

    Publicado em 1997
    Assuntos: “…Prisão em Flagrante…”
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  15. 15

    Legítima defesa e prisão em flagrante. por Cogan, José Damião Pinheiro Machado

    Publicado em 1999
    Assuntos: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
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  16. 16

    Guarda civil municipal pode realizar prisão em flagrante. por Rosa, Luísa Walter da

    Publicado em 2024
    Assuntos: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
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  17. 17

    Prisão em flagrante: algumas notas sobre a detenção em flagrante e crimes econômicos por Câmara, Luiz Antonio, Knopfholz, Alexandre

    Publicado em 2012
    Assuntos: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
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  18. 18

    Prisão em flagrante: algumas notas sobre a detenção em flagrante e crimes econômicos por Câmara, Luiz Antonio, Knopfholz, Alexandre

    Publicado em 2012
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  19. 19

    Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF por Marcão, Renato

    Publicado em 2011
    Assuntos: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
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  20. 20

    A prisão em flagrante delito nos crimes sujeitos à aplicação de penas alternativas. por Oliveira, Fernando Antônio Sodré de

    Publicado em 2003
    Assuntos: “…Prisão em flagrante.…”
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