Résultats de la recherche - "Prisão em flagrante, Brasil."

Flagrante e espontânea apresentação do acusado. par Cogan, José Damião Pinheiro Machado

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Imunidades parlamentares : aspectos processuais penais. par Malan, Diogo

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Necessidade de fundamentação para manutenção da prisão em flagrante par Lima, Arnaldo Siqueira de

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Das espécies de prisão em flagrante par Nagima, Irving Marc Shikasho

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O conhecimento ex ante da ocorrência do crime como pressuposto de legitimidade do ingresso domiciliar não consentido nos casos de flagrante delito par Darcie, Stephan Doering

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Prisão em flagrante : garantia constitucional de assistência da família e de advogado. par Souza, Gilson Sidney Amancio de

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Prazo para término do inquérito policial na lei nº12.403/2011 par Barbagalo, Fernando Brandini

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Prazo para término do inquérito policial na Lei nº12.403/2011 par Barbagalo, Fernando Brandini

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Legítima defesa e prisão em flagrante. par Cogan, José Damião Pinheiro Machado

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Guarda civil municipal pode realizar prisão em flagrante. par Rosa, Luísa Walter da

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Garantia constitucional da comunicação do flagrante: anotações ao art.5º, inciso 62, da Constituição federal par Furtado, Renato de Oliveira

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Análise do prazo de 24 horas para realização da audiência de custódia no âmbito das prisões em flagrante. par Silva, Valdilene Ramos, Gomes, Francisco Danilo de Souza

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A audiência de custódia, o Conselho Nacional de Justiça e os pactos internacionais de direitos humanos par Moreira, Rômulo de Andrade

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Visão sistemática da prisão provisória no Código de processo penal. par Jardim, Afrânio Silva

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Médico anestesista é preso em flagrante por estuprar paciente durante parto. par Dupret, Cristiane, Pessôa, Ulisses

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Médico anestesista é preso em flagrante por estuprar paciente durante parto. par Dupret, Cristiane, Pessôa, Ulisses

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Da legitimidade da prisão do acusado realizada por guardas municipais à luz da jurisprudência (estudo de caso). par Bonifácio, Gessyca Prates Guimarães, Santos, Maycon Douglas Dos, Paula, Paulo Borges de, Rabelo, Galvão

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Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF par Marcão, Renato

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O STF e as prisões preventivas par Pioli, Roberta Raphaelli

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Prazo para a lavratura do auto de prisão em flagrante. Omissão legal. Autoridade policial. Crime de prevaricação par Porto, Marcos Cosme

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