Resultados da busca - "Prisão."

A prisão temporária e seus aspectos controversos. por Gonçalves, Alexandre Fernandes

Assuntos: “…Prisão temporária.…”
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Visão sistemática da prisão provisória no Código de processo penal. por Jardim, Afrânio Silva

Assuntos: “…Prisão provisória, Brasil.…”
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Prisão temporária e crise urbana. por Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes

Assuntos: “…Prisão cautelar.…”
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Prisão provisória : direito alemão e brasileiro. por Beneti, Sidnei Agostinho

Assuntos: “…Prisão em flagrante.…”
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Sessenta dias de prisão temporária : é razoável? por Cruz, Rogério Schietti Machado

Assuntos: “…Prisão temporária, Brasil.…”
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Detração penal : compensação na pena do tempo de prisão relativo a outro processo : quando é possível. por Pedroso, Fernando de Almeida

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Os números da (in)justiça penal nas prisões provisórias de Palmas. por Brandão, André Luis da Luz, Oliveira Filho, Enio Walcácer de

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A prisão ilegal e o relaxamento da prisão : as longas prisões provisórias. por Romano, Rogério Tadeu

Assuntos: “…Prisão provisória, Brasil.…”
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Tempo da prisão: breves apontamentos por Penteado, Jaques de Camargo

Assuntos: “…Prisão cautelar, Brasil.…”
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Prisão processual e presunção de inocência: um estudo à luz da ponderação de valores constitucionais por Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago, Souza, Gelson Amaro de

Assuntos: “…Prisão, Brasil.…”
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Necessidade de fundamentação para manutenção da prisão em flagrante por Lima, Arnaldo Siqueira de

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Da prisão de congressistas no Brasil por Machado, Felipe Daniel Amorim

Assuntos: “…Prisão, Brasil.…”
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Evasões durante as saídas temporárias: estudo empírico do desempenho do instituto e do perfil do evadido por Prado, Daniel Nicory do

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A temporalidade específica da prisão preventiva: um mecanismo de conciliação entre garantias individuais e efetividade no Processo Penal por Silva, Danielle Souza de Andrade e

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Análise contextual da prisão de Adriana Ancelmo no combate à corrupção e ao superencarceramento feminino : raça, classe e gênero intermediando concessões. por Oliveira, Natacha Alves de, Fernandes, Luciana Costa

Assuntos: “…Mulher, prisão, Brasil.…”
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Bibliografia selecionada XXVIII : prisão especial. por Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

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Considerações sobre a prisão cautelar. por Machado, Fábio Guedes de Paula

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Revendo os conceitos das prisões cautelares a partir da prisão do senador Delcídio Amaral. por Margraf, Alencar Frederico, Svistun, Meg Francieli

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Déficit prisional equivale a 396 novos presídios por Gomes, Luiz Flávio

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Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória: comentários à Lei n. 12.403/2011 por Prudente, Neemias Moretti

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