Resultados da busca - "Procedimento, Brasil."

Ritos nas licitações: aspectos procedimentais da tomada de preços por Nóbrega, Airton Rocha

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Procedimentos judiciais: anotações de interesse dos procuradores municipais por Perin, Armando João, Holanda, Márcia Raquel Paiva e, Braga, Verusca Citrini

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Processo e procedimentos penais. por Tucci, Rogério Lauria

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O procedimento como forma de cerceamento dos direitos do cidadão. por Machado, Marlon Wander

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Rejeição da denúncia ou queixa e absolvição sumária na reforma do Código de Processo Penal: atuação integrada de tais mecanismos na dinâmica procedimental por Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy

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As inovações trazidas pela Lei nº 10.931/2004 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliário por Buzanello, Graziele Mariete

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Reflexões sobre as providências preliminares no Novo CPC por Delfino, Lúcio

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Distinção entre processo e procedimento . por Zanardi, Glaziele, Soares, Marcos José Porto

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Distinção entre processo e procedimento. por Zanardi, Glaziele, Soares, Marcos José Porto

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O incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização : parte I : a suscitação e a admissibilidade. por Lemos, Vinicius Silva

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O incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização. por Lemos, Vinicius Silva

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O protesto por novo júri e sua manutenção para os crimes perpetrados antes da entrada em vigor da reforma do júri por Pinto, Ronaldo Batista

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Novo Código de processo civil e a desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o poder judiciário. por Vasconcelos, Meggie Lecioli

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A polícia judiciária não pode abrir mão do termo circunstanciado de ocorrência. por Leitão Junior, Joaquim

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Pregão e repescagem: uma possibilidade de aproveitamento do certame diante de fracasso ocorrido no procedimento por Santana, Jair Eduardo

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Sistema de enjuizamento escalonado (ou procedimento judicial funcionalmente escalonado). Repensando o modelo de processo por Ramos, Glauco Gumerato

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A procedimentalização da autotutela administrativa como meio alternativo de solução de conflitos por Parada, André Luis Nascimento

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O princípio da adequação do processo na visão de Galeno Lacerda por Mattos, Sérgio Luís Wetzel de

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Simples nacional : procedimento e processo de exclusão. por Souza Junior, Osnildo de

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