Search Results - "Processo administrativo, Brasil."

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  1. 1

    Instrução processual de adesão a Ata de Registro de Preços (ARP) by Furtado, Madeline Rocha, Sousa, Joaquim Furtado de

    Published 2009
    Subjects: “…Processo administrativo, Brasil.…”
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  2. 2

    Processo administrativo, devido processo legal e a lei nº 9.784/99 by Mello, Rafael Munhoz de

    Published 2003
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  3. 3

    Fatores determinantes para a eficácia de um processo administrativo by Quites, Henrique Lima

    Published 2008
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  4. 4

    Devido processo legal, ampla defesa e contraditório no processo administrativo by Galvão, Rodrigo

    Published 2007
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  5. 5

    Procedimentos disciplinares e a ampla defesa by Costa, José Armando da

    Published 2005
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  6. 6

    Devido processo legal, ampla defesa e contraditório no processo administrativo by Galvão, Rodrigo

    Published 2007
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  7. 7

    A reformatio in pejus e o processo administrativo by Silveira, Ana Teresa Ribeiro da

    Published 2005
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  8. 8

    O instituto da reformatio in pejus no processo administrativo sancionador by Ferreira, Luiz Eduardo Martins, Horta, Luciana Simões Rebello, Ferreira, Fabiano de Melo

    Published 2011
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  9. 9

    O impacto do regime das tutelas de urgência do novo Código de processo civil nas medidas cautelares adotadas pela administração pública e a possibilidade da interposição de agravo... by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2017
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  10. 10

    O impacto do regime das tutelas de urgência do novo Código de processo civil nas medidas cautelares adotadas pela administração pública e a possibilidade da interposição de agravo... by Araújo, Aldem Johnston Barbosa

    Published 2017
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  11. 11

    Processo administrativo. by Núñez Novo, Benigno

    Published 2019
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  12. 12

    Processo administrativo: um diálogo necessário entre estado e cidadão by Sundfeld, Carlos Ari

    Published 2006
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  13. 13

    Processo administrativo e aplicação subsidiária do novo Código de Processo Civil : oportunidade para aperfeiçoar práticas administativas. by Reisdorfer, Guilherme Fredherico Dias

    Published 2016
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  14. 14

    Natureza jurídica do licenciamento ambiental by Farias, Talden

    Published 2007
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  15. 15

    Os múltiplos significados do processo administrativo : uma comparação entre os países do BRICS. by Calil, Ana Luíza Fernandes

    Published 2021
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  16. 16

    O processo no âmbito dos tribunais de contas by Guerra, Evandro Martins

    Published 2002
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  17. 17

    A invalidação e convalidação de atos em um procedimento administrativo by Vale, Murilo Melo

    Published 2012
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  18. 18

    A importância do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) para o mercado de capitais. by Magliano Filho, Raymundo

    Published 2005
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  19. 19

    Os impactos do novo CPC nos processos administrativos. by Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos

    Published 2017
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  20. 20

    O impacto do novo Código de processo civil na contagem de prazos nos processos administrativos. by Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Letra, Luís Henrique Vasconcelos da Silva

    Published 2017
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