Résultats de la recherche - "Processo administrativo fiscal."

Tendências atuais do processo administrativo fiscal par Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

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Processo administrativo tributário do Estado de São Paulo par Mussolini Junior, Luiz Fernando

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Processo administrativo tributário do estado de São Paulo par Mussolini Junior, Luiz Fernando

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Processo administrativo tributário: nulidades par Melo, José Eduardo Soares de

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Sobre a teoria da prova no procedimento administrativo tributário e o emprego de presunções. par Carvalho, Paulo de Barros

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Atualidades sobre o processo administrativo fiscal do decreto nº 70235/1972 com o advento da lei nº 11.457/2007 - Lei da super receita e julgamentos das ADins 1922 e 1976 par Lima, Luatom Bezerra Adelino de

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Recurso hierárquico e avocação de competência pelo Ministro da Fazenda e pelo Presidente da República no processo administrativo fiscal par Rocha Neto, Francisco Targino da

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A "soi disant" execução fiscal administrativa. par Coêlho, Sacha Calmon Navarro

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Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo par Souza, Nelson Bernardes de

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Os impactos do novo Código de processo civil nos processos tributários. par Harada, Kiyoshi

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Sobre o direito a um processo administrativo com duração razoável par Rocha, Sergio André

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O prévio exaurimento da via administrativa nos crimes tributários ou previdenciários par Gomes, Luiz Flávio

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O processo administrativo fiscal frente ao princípio da celeridade processual par Pereira, Flavio Machado Galvão

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A exigência do exaurimento da via administrativa nos crimes de descaminho par Dotti, René Ariel

Sujets: “…Processo administrativo fiscal, jurisprudência, Brasil.…”
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A exigência do exaurimento da via administrativa nos crimes de descaminho par Dotti, René Ariel, Scandelari, Gustavo Britta

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Mandado de segurança contra ato judicial em matéria tributária par Rodrigues, Marilene Talarico Martins

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A importância do processo administrativo fiscal par Rocha, Sergio André

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Nulidades do processo administrativo tributário par Melo, José Eduardo Soares de

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A importância do processo administrativo fiscal. par Silva, Sergio André R. G. da

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Pode o fisco ajuizar ação para rever decisão administrativa favorável ao contribuinte? par Sorrentino, Thiago Buschinelli

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