Resultados da busca - "Processo eleitoral, Brasil."

Condenação penal do agentes públicos: pressuposto para a afirmação da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito brasileiro? por Soares, Leonardo Oliveira

Assuntos: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
Obter o texto integral

Investigação da vida pregressa em concursos públicos e processos eleitorais. por Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza

Assuntos: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
Obter o texto integral

Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral. por Terceiro Neto, João Otávio, Mouzalas, Rinaldo

Assuntos: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
Obter o texto integral

Ondas de acesso à Justiça Eleitoral por Minami, Marcos Youji

Assuntos: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
Obter o texto integral

Interposição de recursos eleitorais por e-mail. por Almeida, Daniel Blume Pereira de

Assuntos: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
Obter o texto integral

Fake news e suas consequências no campo penal e eleitoral. por Romano, Rogério Tadeu

Assuntos: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
Obter o texto integral

Eleições suplementares : reflexões sobre os recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. por Castilhos, Ângelo Soares, Maffini, Rafael

Assuntos: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
Obter o texto integral

A reforma da legislação penal eleitoral : um necessário caminho para o aperfeiçoamento da democracia brasileira. por Souza, Luciano Anderson de

Assuntos: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
Obter o texto integral

Planejando a nova Justiça Eleitoral Brasileira por Piske, Oriana

Assuntos: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
Obter o texto integral

O sistema eleitoral brasileiro : eleições gerais 2010/Eleições municipais 2012 : o cenário eleitoral e sua anatomia. por Caggiano, Mônica Herman Salem

Assuntos: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
Obter o texto integral

Eleições em entidades desportivas. por Souza, Gustavo Lopes Pires de

Assuntos: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
Obter o texto integral

Judicialização da política em matéria eleitoral. por Ayala Filho, Marcio, Moreira, Eduardo Ribeiro

Assuntos: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
Obter o texto integral

Ilicitude e impunidade por Dantas, Josemar

Assuntos: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
Obter o texto integral

Justiça eleitoral contramajoritária e soberania popular – A democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica por Espíndola, Ruy Samuel

Assuntos: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
Obter o texto integral

Fake news e eleições : desafios do combate à desimformação no processo eleitoral. por Rocha, Rodrigo Maia

Assuntos: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
Obter o texto integral

Improcedência liminar do pedido no novo CPC e seus reflexos no processo judicial eleitoral. por Silva, Rui Alberto Batista da

Assuntos: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
Obter o texto integral

A presunção de inocência no processo eleitoral por Souza, Eliseu Fernandes de

Assuntos: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
Obter o texto integral

Acordo de não persecução cível na improbidade administrativa eleitoral. por Sobreiro Neto, Armando Antonio, Cambi, Eduardo

Assuntos: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
Obter o texto integral

A lei complementar nº 135/2010 (lei ficha limpa): uma análise jurídico-constitucional por Bernardes Junior, José Alcione

Assuntos: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
Obter o texto integral

A disciplina legal das eleições brasileiras: inovações ou surpresas? por Guimarães, Fábio Luís

Assuntos: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
Obter o texto integral