Résultats de la recherche - "Processo fiscal."

A reaquisição da espontaneidade e o direito à consulta fiscal par Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de

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Brevi note sul litisconsorzio nel processo tributario italiano. par Saponaro, Fabio

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O mandado de procedimento fiscal: formalidade essencial, vinculante e obrigatória para o início do procedimento fiscal par Queiroz, Mary Elbe

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A indevida sucumbência na desistência de demandas face adesão ao programa de recuperação fiscal (REFIS) par Fonseca, Carlos Henrique da

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A tutela antecipatória contra a Fazenda Pública no processo tributário. par Nogueira Junior, Djalma Andrelino

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Os impactos do novo Código de processo civil nos processos tributários. par Harada, Kiyoshi

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O objeto da demanda nos processos tributários par Jardim, Augusto Tanger

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O entendimento dos fiscais do ICMS quanto à matéria penal e a obrigação de representação contra os contribuintes. par Leão, Antonio Carlos Amaral

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Repercussões da nova sistemática das tutelas provisórias previstas no Código de processo civil de 2015 no contexto do processo judicial tributário. par Chisté, Igor Lubiana

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A suspensão da eficácia das sentenças no processo tributário italiano par Saponaro, Fabio

Sujets: “…Processo fiscal, Itália.…”
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Ação fiscal e processo fiscal: Lei de Anistia par Ataliba, Geraldo

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A medida cautelar fiscal: o bem de família e os privilégios da Fazenda par Campos, Dejalma de

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Os honorários advocatícios no CPC/2015 e as ações tributárias. par Feitosa Filho, Airton Freitas

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Prazos processuais tributários e sua base legal perante o novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015). par Basaglia, Cristiano Agrella

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Medida cautelar fiscal. par Delgado, José Augusto

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Os “recursos repetitivos administrativos” no âmbito do CARF e o CPC/2015. par Gasperin, Carlos Eduardo Makoul

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Processo tributário e o positivismo jurídico : legitimidade para questionar as tarifas TUSD e TUST dentro da teoria dos conceitos e teoria dos interesses. par Oliveira, Hully Helen Conceição Rosário

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Tutela provisória e o processo tributário frente ao novo CPC. par Lima, Phernanda Cirino de

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Infrações tributárias par André Filho, Pedro Felício

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Considerações sobre algumas questões de direito processual tributário, judicial e administrativo feitas sob o impacto dos princípios e regras do novo Código de processo civil. par Becker, Walmir Luiz

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