Résultats de la recherche - "Processo judicial, Brasil."

Breve análise do vício processual de inexistência jurídica em face do Novo código de processo civil. par Bufulin, Augusto Passamani, Bonomo Junior, Aylton, Santos, Katharine Maia dos

Sujets: “…Processo judicial, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Reconhecimento extrajudicial da usucapião : os efeitos da decisão administrativa sobre os gravames judiciais inscritos na matrícula do imóvel usucapiendo. par Buriti, Carlos Roberto, Alvim, Arruda

Sujets: “…Processo judicial, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Produção antecipada de provas e contraditório : o direito à prova e seus possíveis conflitos de interesse. par Rodrigues, Marco Antonio, Accetta, Felippo da Cunha

Sujets: “…Conflito de interesse (processo judicial), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O ônus da prova no direito previdenciário à luz das novas regras trazidas pelo Código de processo civil de 2015. par Dalbello, Djonatan da Silva

Sujets: “…Processo judicial, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Negócios jurídicos processuais em matéria probatória. par Negrini, Ricardo Augusto

Sujets: “…Conflito de interesse (processo judicial), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Soluções alternativas de controvérsias e jurisdição : a resolução de conflitos locatícios imobiliários pela via arbitral e judicial. par Caldas, Camilo Onoda, Pietraroia Neto, Newton, Leite, Taylisi de Souza Corrêa

Sujets: “…Conflito de interesse (processo judicial), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Direito processual para além da democracia representativa : considerações sobre o “povo” no tribunal a partir de Friedrich Müller. par Tassinari, Clarissa, Neves, Isadora Ferreira, Silva, Lanaira da, Lopes, Ziel Ferreira

Sujets: “…Processo judicial, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A publicidade restrita no novo Código de processo civil (o segredo de justiça) : a evolução do tema no NCPC. par Gomes Junior, Luiz Manoel, Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser

Sujets: “…Processo judicial, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Validade do instrumento de protocolo familiar sob a ótica do negócio jurídico. par Forlin, Bernardo

Sujets: “…Conflito de interesse (processo judicial), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Acessibilidade social : um novo conceito como fator de inclusão no acesso à justiça, via processo eletrônico, à luz do princípio constitucional da isonomia material. par Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat, Souza, Carlos Henrique Medeiros de, Amaral, Shirlena Campos de Souza

Sujets: “…Processo judicial, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Conflitos previdenciários no Brasil : causas, custos e alternativas para mitigá-los na era pós-coronavírus. par Santana Filho, Dariel, Borsio, Marcelo Fernando, Guedes, Jefferson Carús

Sujets: “…Conflito de interesse (processo judicial), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

(Im)possibilidade de transação, acordo ou conciliação nas ações de improbidade administrativa. par Batista, Cristiano, Gomes Junior, Luiz Manoel

Sujets: “…Processo judicial, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A valorização dos métodos consensuais de resolução de conflitos e a aplicação do artigo 90, § 3º, do Código de processo civil em processos de execução. par Pugliese, William Soares, Carniel, Juliana Leticia Suttili

Sujets: “…Conflito de interesse (processo judicial), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Conflitos familiares no Judiciário : os diferentes impactos da mediação e da tutela antecipada pelas lentes do pensamento sistêmico. par Ferraz, Taís Schilling, Ramajo, Carmen Lúcia Rodrigues, Santos, Claudio Camargo dos

Sujets: “…Conflito de interesse (processo judicial), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Soluções consensuais e morosidade processual. par Tartuce, Fernanda

Sujets: “…Conflito de interesse (processo judicial), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Do dever de revelação e da delimitação do conceito de dúvida justificada. par Cal, Javier Pereira Pena

Sujets: “…Conflito de interesse (processo judicial), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A invalidade de deliberações sociais tomadas em conflito de interesses em sociedades anônimas e uma abordagem em fundos de investimento imobiliário. par Amaral, Fernanda Costa Neves do

Sujets: “…Conflito de interesse (processo judicial), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O conceito de dúvida justificada no dever de revelação do árbitro. par Dabus, Rodrigo

Sujets: “…Conflito de interesse (processo judicial), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Justiça consensual e restaurativa no sistema penal contemporâneo. par Arruda, Élcio

Sujets: “…Conflito de interesse (processo judicial), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Os limites da convenção de arbitragem à luz das teorias do group of companies e do implied consent e do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. par Capuano, Pedro Bertogna, Carvalho, Carlos Eduardo Staudacher Leal de

Sujets: “…Conflito de interesse (processo judicial), Brasil.…”
Accéder au texte intégral