Resultados de búsqueda - "Processo judicial."

OVERVIEW OF JUDICIAL MEDIATION: SCOPE, STRUCTURE AND ACTORS: escopo, estrutura e atores por Saliba Moreira Pinto, Samuel

Materias: “…Processo judicial…”
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Breve análise do vício processual de inexistência jurídica em face do Novo código de processo civil. por Bufulin, Augusto Passamani, Bonomo Junior, Aylton, Santos, Katharine Maia dos

Materias: “…Processo judicial, Brasil.…”
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Hermenêutica filosófica no direito : por que é preciso compreender hermeneuticamente o processo judicial? por Isaia, Cristiano Becker, Sito, Santiago Artur Berger

Materias: “…Processo judicial.…”
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Reconhecimento extrajudicial da usucapião : os efeitos da decisão administrativa sobre os gravames judiciais inscritos na matrícula do imóvel usucapiendo. por Buriti, Carlos Roberto, Alvim, Arruda

Materias: “…Processo judicial, Brasil.…”
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Produção antecipada de provas e contraditório : o direito à prova e seus possíveis conflitos de interesse. por Rodrigues, Marco Antonio, Accetta, Felippo da Cunha

Materias: “…Conflito de interesse (processo judicial), Brasil.…”
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Prisões cautelares e tráfico de drogas : um estudo a partir de processos judiciais nas varas de tóxicos em Salvador. por Barreto, Ana Luisa Leão de Aquino

Materias: “…Processo judicial, Salvador (BA).…”
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Tradução da decisão pós-audiência de julgamento proferida pela corte de chancelaria do estado de Delaware no caso Richard J. Tornetta v. Elon Musk et. al.. por Tornetta, Richard Junior

Materias: “…Conflito de interesse (processo judicial).…”
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Processo e procedimento : o limiar de uma distinção. por Sá, Silvio de

Materias: “…Processo judicial, crítica.…”
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A Defensoria Pública e os grupos vulneráveis em colisão de interesses : reflexões sobre o “defensor público do grupo” (defensor publicus coetus). por Zaneti Junior, Hermes, Maia, Maurilio Casas

Materias: “…Conflito de interesse (processo judicial).…”
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Ano XI, nº 58, jan/mai de 2021 por <spam style="font-size: 14px; text-align: left;">Primeira Vice-Presidência do TJDFT</spam>

Materias: “…Processo Judicial Eletrônico…”
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O ônus da prova no direito previdenciário à luz das novas regras trazidas pelo Código de processo civil de 2015. por Dalbello, Djonatan da Silva

Materias: “…Processo judicial, Brasil.…”
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Negócios jurídicos processuais em matéria probatória. por Negrini, Ricardo Augusto

Materias: “…Conflito de interesse (processo judicial), Brasil.…”
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Monumentum - A instalação do PJE (Processo Judicial Eletrônico) no TJDFT: modernizar é parte do processo. por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Soluções alternativas de controvérsias e jurisdição : a resolução de conflitos locatícios imobiliários pela via arbitral e judicial. por Caldas, Camilo Onoda, Pietraroia Neto, Newton, Leite, Taylisi de Souza Corrêa

Materias: “…Conflito de interesse (processo judicial), Brasil.…”
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Direito processual para além da democracia representativa : considerações sobre o “povo” no tribunal a partir de Friedrich Müller. por Tassinari, Clarissa, Neves, Isadora Ferreira, Silva, Lanaira da, Lopes, Ziel Ferreira

Materias: “…Processo judicial, Brasil.…”
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A publicidade restrita no novo Código de processo civil (o segredo de justiça) : a evolução do tema no NCPC. por Gomes Junior, Luiz Manoel, Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser

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Validade do instrumento de protocolo familiar sob a ótica do negócio jurídico. por Forlin, Bernardo

Materias: “…Conflito de interesse (processo judicial), Brasil.…”
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O impacto das redes sociais na independência e imparcialidade dos árbitros. por Castro, Joana Holzmeister e, Pimentel, Patricia Albuquerque

Materias: “…Conflito de interesse (processo judicial)…”
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Monumentum - O Psicossocial no TJDFT por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Acessibilidade social : um novo conceito como fator de inclusão no acesso à justiça, via processo eletrônico, à luz do princípio constitucional da isonomia material. por Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat, Souza, Carlos Henrique Medeiros de, Amaral, Shirlena Campos de Souza

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