Search Results - "Processo legislativo."

Processo legislativo. by Ferreira, Edílio

Subjects: “…Processo legislativo, Brasil.…”
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Reflexões sobre o processo legislativo e a participação popular. by Dantas, Francisco Wildo Lacerda

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Breve reflexão sobre a Legística, seus aspectos políticos e consolidação de leis by Rosset, Patrícia

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Como a Lei de Licitações foi feita : perspectivas do processo legislativo. by Zaban, Breno, Roman, Flávio José, Bruto, Marcelo, Saback, Vitor Eduardo de Almeida, Baère Filho, Walter

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Produção legislativa: faltante, excedente e desneceessária by Harada, Kiyoshi

Subjects: “…Processo legislativo, produtividade, Brasil.…”
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Um modelo dinâmico de legislação penal. by Díez Ripollés, José Luis

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Democracia e minorias : uma leitura crítica sobre a forma de governo no Brasil. by Fernandes, Tatiana Moretz-Sohn

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(I)racionalidad legislativa en la concepción de la prisión permanente revisable en España. by Cáceres-González, Emiro

Subjects: “…Processo legislativo, Espanha.…”
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Relevância dos acordos de lideranças no processo legislativo. by Menezes, Marcelo Inácio de Aranha, Abboud, Georges

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(In)segurança jurídica, (não) conhecimento da lei e instabilidade legislativa by Caracillo, Melissa Cainé

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Da responsabilidade do prefeito pela não-promulgação das leis by Nogueira, Rubem

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Participação popular no processo legislativo by Pedra, Adriano Sant'Ana

Subjects: “…Processo legislativo, participação social, Brasil.…”
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Transplantes jurídicos ou análise comparativa de direitos, qual a vocação do legislador brasileiro no processo de elaboração de suas leis? by Cappelletti, Monica, Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de

Subjects: “…Processo legislativo, resolução, Brasil.…”
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Controle preventivo de constitucionalidade no Brasil by Casseb, Paulo Adib

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Processo legislativo e políticas públicas : direito à assistência e o caso do Programa Bolsa Família. by Carvalho, Guilherme Siqueira de

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Processo legislativo, doutrina e academia: hipóteses de afastamento e efeitos deletérios by Paula, Felipe de

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Revogação tácita das leis: a regra proíbe, mas o congresso faz by Rigolin, Ivan Barbosa

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A necessidade de reconstrução da interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca da jurisdição constitucional do processo legislativo à luz do paradigma do Estado Democrático de D... by Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim

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Efeitos da Resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69: vigência, eficácia e validade do referido Decreto-lei por tempo indeterminado by Martins, Ives Gandra da Silva

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Corrupção e processo legislativo : a inconstitucionalidade de leis aprovadas mediante propinoduto : uma análise histórica, filosófica, ideológica e jurídica da compra e venda de vo... by Pureza, Diego Luiz Victório

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