Resultados de búsqueda - "Processo penal, Alemanha."
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- Processo penal, Alemanha 7
- Suspensão do processo penal, Alemanha 2
- Suspensão do processo penal, natureza jurídica, Alemanha 2
- Agressão (direito internacional público) 1
- Coisa julgada (processo penal), Alemanha 1
- Colaboração premiada, Alemanha 1
- Crime de guerra 1
- Defesa (processo penal), Alemanha 1
- Devido processo legal, Alemanha 1
- Direito comparado, tradução 1
- Direito de guerra 1
- Direito penal militar 1
- Direito penal, tradução 1
- Discricionariedade, Alemanha 1
- Guerra, Iraque 1
- Guerra, natureza jurídica 1
- Investigação criminal, Alemanha 1
- Ministério público, poderes e atribuições, Alemanha 1
- Motivação da sentença, Alemanha 1
- Nulidade no processo penal, Alemanha 1
- Persecução penal, Alemanha 1
- Política criminal, Alemanha 1
- Princípio da legalidade, Alemanha 1
- Princípio da segurança jurídica, Alemanha 1
- Prisão preventiva, Alemanha 1
- Processo penal, Uruguai 1
- Processo penal, alteração, Alemanha 1
- Processo penal, alteração, Uruguai 1
- Prova criminal, Alemanha 1
- Reparação do dano (direito penal), Alemanha 1
- Responsabilidade penal, internacionalização 1
- Revisão criminal, Alemanha 1
- Sentença penal, Alemanha 1
- Sistema penal, Alemanha 1
- Suspensão do processo civil, natureza jurídica, Alemanha 1
- Suspensão do processo penal, Portugal 1
- Tecnologia e direito, Alemanha 1
- Terminologia jurídica 1
- Tribunal constitucional, Alemanha 1
- Tutela jurisdicional, Alemanha 1
- Vontade (direito), Alemanha 1
- Vítima, Brasil 1
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A colaboração premiada no processo penal alemão.
Publicado 2017Materias: “…Processo penal, Alemanha.…”
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2
A tradução como problema metodológico no âmbito da comparação jurídico-penal.
Publicado 2018Materias: “…Processo penal, Alemanha.…”
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3
La cosiddetta nullità assoluta delle sentenze penali
Publicado 2011Materias: “…Nulidade no processo penal, Alemanha.…”
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4
La reapertura del proceso penal en perjuicio del imputado.
Publicado 2016Materias: “…Processo penal, Alemanha.…”
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5
A suspensão do processo penal na Alemanha
Publicado 2004Materias: “…Processo penal, Alemanha.…”
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6
As garantias fundamentais e a suspensão condicional do processo na Alemanha
Publicado 2005Materias: “…Processo penal, Alemanha.…”
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7
La reparación del daño en un sistema penal funcional a las necesidades de la política criminal
Publicado 2014Materias: “…Processo penal, Alemanha.…”
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8
Formas de consenso que permiten la suspensión del proceso penal en Alemania y Portugal. Algunos lineamientos que podrían ser considerados por el legislador nacional,considerando la...
Publicado 2006Materias: “…Suspensão do processo penal, Alemanha.…”
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9
Derecho Penal y guerra: intervención punible del gobierno alemán en la guerra de Irak?
Publicado 2006Materias: “…Processo penal, Alemanha.…”
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