Résultats de la recherche - "Processo penal, direito comparado."

O acusado no processo penal alemão e brasileiro. par Pinter, Rafael Wobeto

Sujets: “…Processo penal, direito comparado, Brasil, Alemanha.…”
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Acerca de la reforma al art. 274 y el ejercicio del derecho de defensa, desde la óptica del defensor penal par Soto, Hernán Federico, Ruani, María Juliana

Sujets: “…Audiência (processo penal), direito comparado, Argentina, Colômbia.…”
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Algumas considerações acerca da razoável duração do processo penal e algumas implicações práticas em primeiro grau de jurisdição par Filippo, Juliana Dias Almeida de, Filippo, Thiago Baldani Gomes de

Sujets: “…Prazo (processo penal), direito comparado, Estados Unidos, Inglaterra.…”
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O processo penal norte-americano e sua influência. par Moreira, José Carlos Barbosa

Sujets: “…Processo penal, Direito Comparado, Brasil, Estados Unidos.…”
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Obrigatoriedade e oportunidade no direito processual penal brasileiro e português par Ribeiro, Cláudio Luiz Frazão

Sujets: “…Processo penal, direito comparado, Brasil, Portugal.…”
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Metacognição : ofensa à imparcialidade do juiz criminal na fase de investigação. par Kazmierczak, Luiz Fernando, Kichileski, Gustavo Carvalho

Sujets: “…Processo penal, direito comparado, Brasil, Chile.…”
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Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp. par Leôncio Junior, Waldir

Sujets: “…Processo penal, direito comparado.…”
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O juiz de garantias no Brasil e no Chile : breve olhar comparativo. par Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de, Milanez, Bruno Augusto Vigo

Sujets: “…Processo penal, direito comparado, Brasil, Chile.…”
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Libertà personale e procedimento penale nel diritto comparato : tutela del processo e tutela della persona in Europa par Ruggeri, Stefano

Sujets: “…Processo penal, direito comparado, Europa.…”
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Delação premiada no Brasil e na Itália: uma análise comparativa par Bittar, Walter Barbosa

Sujets: “…Testemunha (processo penal), direito comparado, Brasil, Itália.…”
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O princípio da publicidade no processo penal equitativo : análise do princípio à luz do direito comparado e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. par Vale, Ionilton Pereira do

Sujets: “…Processo penal, direito comparado.…”
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Investigação defensiva no processo penal par Malan, Diogo

Sujets: “…Defesa (processo penal), direito comparado, Brasil, Estados Unidos.…”
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Buscas domiciliares sem mandado e provas ilícitas : reflexões acerca do julgamento do recurso extraordinário 603.616, à luz do direito dos Estados Unidos. par Filippo, Thiago Baldani Gomes de

Sujets: “…Busca e apreensão (processo penal), direito comparado, Brasil, Estados Unidos.…”
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Juicio penal en rebeldía: una alternativa en busca de lo justo par Scoponi, Cristian Fernando

Sujets: “…Processo penal, direito comparado, Alemanha, Espanha, Itália.…”
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O problema do "ônus" de prova e da oneração do direito probatório em processo penal; em particular, a valoração, em julgamento, da prova produzida em sede de investigação criminal:... par Monte, Mario João Ferreira

Sujets: “…Processo penal, direito comparado, Portugal, Brasil.…”
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Por uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e das garantias fundamentais do investigado. par Coura, Alexandre de Castro, Freire Junior, Américo Bedê

Sujets: “…Interrogatório (processo penal), direito comparado, Brasil, Estados Unidos.…”
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O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional das medidas substitutivas da prisão cautelar par Souza Netto, José Laurindo de

Sujets: “…Processo penal, direito comparado.…”
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O estudo comparado da plea bargaining norte-americana : uma análise metodológica. par Cunha, Vitor Souza

Sujets: “…Processo penal, direito comparado.…”
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Síndrome da mulher agredida : uma abordagem comparada sobre sua utilização como excludente de responsabilidade criminal no Brasil. par Leal, Celso Costa Lima Verde, França Junior, Francisco de Assis de

Sujets: “…Defesa (Processo penal), direito comparado, Canadá, Estados Unidos, Reino Unido.…”
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Notas sobre alguns aspectos do processo (civil e penal) nos países anglo-saxônicos. par Moreira, José Carlos Barbosa

Sujets: “…Processo penal, direito comparado, América Latina, Estados Unidos, Europa.…”
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