Resultados da busca - "Processo penal internacional."

Justiça penal internacional : do relativismo ao universalismo de valores? por Azevedo, Tupinambá Pinto de, Tonetto, Fernanda Figueira

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O papel da defesa no processo penal brasileiro à luz das normas processuais penais internacionais. por Picussa, Denise Oliveira, Maliska, Marcos Augusto

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Dogmática penal y política criminal frente a la reforma penal por Núñez Paz, Miguel Ángel

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Es el procedimiento penal internacional "adversarial", "inquisitivo" o mixto? por Ambos, Kai

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Cooperação jurídica internacional em matéria penal: considerações práticas por Souza, Carolina Yumi de

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Aspectos materiais e processuais dos crimes contra a humanidade : notas sobre o julgamento de Augusto Pinochet. por Corrêa, João Vitor Gomes, Ferreira, Tiago Loss

Assuntos: “…Processo penal internacional, Brasil.…”
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As reformas penais espanholas entre os anos de 2003 e 2005. por Arroyo Zapatero, Luis, Gutiérrez Zarza, Ángeles

Assuntos: “…Processo penal internacional, Espanha.…”
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Cooperação penal internacional no Brasil: as cartas rogatórias passivas por Machado, Maíra Rocha

Assuntos: “…Processo penal internacional.…”
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As bases do processo penal transnacional por Schünemann, Bernd

Assuntos: “…Processo penal internacional, Países da União Europeia.…”
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Reseña histórica de la Codificación Penal y Procesal Penal en Chile por Dalbora, José Luis Guzmán

Assuntos: “…Processo penal internacional, análise, Chile.…”
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Persecución penal nacional del homicidio en persona protegida : un ejemplo de los alcances y límites del Derecho Penal en contextos de justicia transicional por Cardona, Alejandro Aponte

Assuntos: “…Processo penal internacional.…”
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As tendências de expansão da justiça criminal negocial em âmbito internacional : a barganha como instituto importado em convergências entre sistemas. por Vasconcellos, Vinicius Gomes de

Assuntos: “…Processo penal internacional.…”
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Extraterritorialidade da Lei penal brasileira determinada pela nacionalidade ativa (art. 7º, II, B, do CP) e a competência da justiça comum estadual. por Marques, Oswaldo Henrique Duek, Fuller, Paulo Henrique Aranda

Assuntos: “…Processo penal internacional, doutrinas e controvérsias.…”
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Corte penale internazionale e Stati Uniti d'America: problemi e prospettive. por Donat-Cattin, David

Assuntos: “…Processo penal internacional.…”
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Cooperação jurídica internacional em matéria criminal: autoridades centrais, das rogatórias aos auxílio direto por Giacomolli, Nereu José, Santos, Laura Rodrigues dos

Assuntos: “…Processo penal internacional.…”
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Cuestiones acerca de la armonización del derecho penal y del derecho procesal penal en la Unión Europea. por Hirsch, Hans Joachim

Assuntos: “…Processo penal internacional, países da União Européia.…”
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