Résultats de la recherche - "Processo penal."
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- Processo penal, Brasil 399
- Execução (processo penal), Brasil 138
- Devido processo legal, Brasil 101
- Direitos e garantias individuais, Brasil 81
- Brasil. [Código de processo penal (1941)] 65
- Contraditório, Brasil 63
- Suspensão do processo penal, Brasil 63
- Prova criminal, Brasil 60
- Ação penal, Brasil 58
- Processo penal 57
- Investigação criminal, Brasil 50
- Interrogatório (processo penal), Brasil 49
- Juiz, poderes e atribuições, Brasil 49
- Reforma processual penal, Brasil 49
- Direito de defesa, Brasil 48
- Recurso (processo penal), Brasil 47
- Transação (processo penal), Brasil 46
- Prazo (processo penal), Brasil 44
- Prisão preventiva, Brasil 44
- Juizado especial criminal, Brasil 43
- Princípio da inocência, Brasil 43
- Direito de defesa (processo penal), Brasil 38
- Prova (direito penal), Brasil 37
- Audiência (processo penal), Brasil 36
- Acusação, Brasil 35
- Inquérito policial, Brasil 34
- Testemunha (processo penal), Brasil 33
- Denúncia, Brasil 32
- Persecução penal, Brasil 32
- Princípio constitucional, Brasil 32
- Prova testemunhal (processo penal), Brasil 32
- Prisão cautelar, Brasil 31
- Direitos humanos, Brasil 30
- Nulidade no processo penal, Brasil 29
- Pena privativa de liberdade, Brasil 29
- Coisa julgada (processo penal), Brasil 28
- Delação premiada, Brasil 27
- Regime penitenciário, Brasil 27
- Réu, Brasil 27
- Competência (processo penal), Brasil 26
- Defesa (processo penal), Brasil 26
- Instrução (processo penal), Brasil 26
- Pena, Brasil 26
- Política criminal, Brasil 26
- Prisão, Brasil 26
- Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil 26
- Silêncio (processo penal), Brasil 26
- Tribunal do júri, Brasil 26
- Extinção da punibilidade, Brasil 25
- Medida cautelar, Brasil 25
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Formas de consenso que permiten la suspensión del proceso penal en Alemania y Portugal. Algunos lineamientos que podrían ser considerados por el legislador nacional,considerando la...
Publié 2006Sujets: “…Processo penal, Uruguai.…”
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A produção antecipada de prova no art. 366 do CPP
Publié 2003Sujets: “…Interrogatório (processo penal), processo penal, Brasil.…”
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Ordem de formulação de perguntas às testemunhas no processo criminal
Publié 2009Sujets: “…Interrogatório (processo penal), Brasil.…”
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Ordem de formulação de perguntas às testemunhas no processo criminal: o juiz pergunta antes ou após as partes?
Publié 2009Sujets: “…Interrogatório (processo penal), Brasil.…”
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O interrogatório do réu no projeto de Código de processo penal.
Publié 2019Sujets: “…Defesa (processo penal), Brasil.…”
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O Direito de audiencia na execução penal : uma tentativa de sua apreensão.
Publié 1988Sujets: “…Execução (processo penal).…”
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Ordem das perguntas às testemunhas no processo penal: sistema cross examination e nulidade relativa
Publié 2011Sujets: “…Interrogatório (processo penal), Brasil.…”
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Ordem das perguntas às testemunhas no processo penal: sistema cross examination e nulidade relativa
Publié 2011Sujets: “…Interrogatório (processo penal), Brasil.…”
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Razões da apelação.
Publié 2023Sujets: “…Apelação (processo penal), Brasil.…”
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As inovações no interrogatório no processo penal
Publié 2004Sujets: “…Citação (processo penal), Brasil.…”
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Interrogatório do réu e direito ao silêncio.
Publié 1993Sujets: “…Interrogatório (processo penal).…”
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Contrarrazões de recurso em sentido estrito.
Publié 2022Sujets: “…Processo penal, Brasil.…”
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Da disposição das partes nas salas de audiências criminais
Publié 2012Sujets: “…Audiência (processo penal), Brasil.…”
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Do silêncio
Publié 2013Sujets: “…Silêncio (processo penal), Brasil.…”
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Competência penal : conexão e prevenção.
Publié 1991Sujets: “…Competência (processo penal).…”
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O interrogatório do réu e o direito ao silêncio.
Publié 1992Sujets: “…Interrogatório (processo penal), Brasil.…”
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Recurso em sentido estrito.
Publié 2017Sujets: “…Recurso (processo penal), Brasil.…”
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O papel da defesa no processo penal brasileiro à luz das normas processuais penais internacionais.
Publié 2020Sujets: “…Processo penal internacional.…”
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O reconhecimento de pessoas a partir do HC 598.886/SC : análise das consequências jurídicas do descumprimento do procedimento legal.
Publié 2021Sujets: “…Nulidade no processo penal.…”
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Três recursos do processo penal e as possíveis influências advindas com o CPC de 2015.
Publié 2018Sujets: “…Processo penal, Brasil.…”
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