Resultados da busca - "Profissional liberal."

A "litis colectiva" e os sindicatos de profissionais liberais. por Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de

Assuntos: “…Profissional liberal.…”
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Simples nacional: inconstitucionalidade da exclusão de profissionais liberais por Harada, Kiyoshi

Assuntos: “…Profissional liberal, impostos, cobrança, Brasil.…”
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STF derruba súmula 276 do STJ e legitima a cobrança da cofins sobre as sociedades civis de profissionais liberais por Andrade, Rita de Cássia

Assuntos: “…Profissional liberal, impostos, Brasil.…”
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ISS e as sociedades uniprofissionais por Carvalho, Cristiano, Machado, Rafael Bicca

Assuntos: “…Profissional liberal, impostos, Brasil.…”
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A Cofins e as sociedades de profissionais por Machado, Hugo de Brito

Assuntos: “…Profissional liberal, Brasil.…”
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O fundo de comércio do profissional liberal na meação conjugal por Madaleno, Rolf

Assuntos: “…Profissional liberal, Brasil.…”
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Tributação do ISS para as sociedades uniprofissionais por Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas, França, Vladimir da Rocha

Assuntos: “…Profissional liberal, impostos, Brasil.…”
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Tributação do ISS para as sociedades uniprofissionais por Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas, França, Vladimir da Rocha

Assuntos: “…Profissional liberal, impostos, Brasil.…”
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A identidade da lei complementar e a Lei do Simples por Machado, Hugo de Brito

Assuntos: “…Profissional liberal, empresa, isenção, Brasil.…”
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A obrigação de diligência e a responsabilidade civil do profissional liberal por Slaibi Filho, Nagib

Assuntos: “…Profissional liberal, responsabilidade civil, Brasil.…”
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Não há tributação fixa no ISS por Sá, Francisco Jeferson Reis Assunção de

Assuntos: “…Profissional liberal, Brasil.…”
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Discrímen inconstitucional na tributação pelo ISS das sociedades civis de profissionais do código tributário do município de Teresina por Sá, Francisco Jeferson Reis Assunção

Assuntos: “…Profissional liberal, arrecadação, Brasil.…”
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Responsabilidade civil nas relações de consumo por Melo, Nehemias Domingos de

Assuntos: “…Profissional liberal, responsabilidade civil, Brasil.…”
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111.6 - Responsabilidade Civil/Profissionais Liberais por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…relação profissional liberal e cliente…”
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A norma de configuração do papel social de empresário no direito brasileiro. por Cavalli, Cássio

Assuntos: “…Profissional liberal, Brasil.…”
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A norma de configuração do papel social de empresário no direito brasileiro. por Cavalli, Cássio

Assuntos: “…Profissional liberal, Brasil.…”
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O caso da COFINS das sociedades profissionais: análise da legitimidade da aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença à ADC nº 1-DF por Mariano, Cynara Monteiro

Assuntos: “…Profissional liberal, impostos, pagamento, Brasil.…”
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O ônus da prova por Pereira, Paulo Macedonia

Assuntos: “…Profissional liberal, Brasil.…”
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Cofins de sociedade de profissionais liberais: polêmica sobre isenção por Harada, Kiyoshi

Assuntos: “…Profissional liberal, Brasil.…”
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Prestação de serviços por trabalhadores autônomos: relação de trabalho ou relação de consumo? por Romita, Arion Sayão

Assuntos: “…Profissional liberal, Brasil.…”
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