Resultados de búsqueda - "Programa de assistência, Brasil."
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- Programa de assistência, Brasil 5
- Benefício previdenciário, Brasil 2
- Ajuda alimentar, Brasil 1
- Alíquota, redução, isenção, Brasil 1
- Assistência social, Brasil 1
- Assistência social, aspectos constitucionais, Brasil 1
- Assistência social, programa, Brasil 1
- Base de cálculo, redução, isenção, Brasil 1
- Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial 1
- Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) 1
- Isenção tributária, Brasil 1
- Pena pecuniária, Brasil 1
- Penal alternativa, Brasil 1
- Política social, Brasil 1
- Política social, programa, Brasil 1
- Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil 1
- Renda mínima garantida, Brasil 1
- Seguridade social, Brasil 1
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1
Benefício de prestação continuada: um estudo sobre o critério da miserabilidade
Publicado 2010Materias: “…Programa de assistência, Brasil.…”
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2
Renda básica e renda mínima na recente decisão do STF em mandado de injunção.
Publicado 2021Materias: “…Programa de assistência, Brasil.…”
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3
Programas e projetos sociais sim, assistencialismo não
Publicado 2004Materias: “…Programa de assistência, Brasil.…”
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4
O benefício de prestação continuada como política de afirmação da dignidade da pessoa humana
Publicado 2009Materias: “…Programa de assistência, Brasil.…”
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5
O ICMS e os produtos componentes da cesta básica nas unidades da federação
Publicado 2011Materias: “…Programa de assistência, Brasil.…”
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