Resultados da busca - "Programa de computador."

Tributação do software no Brasil : mercadoria ou serviço? por Lopes, Ana Teresa Lima Rosa

Assuntos: “…Programa de computador, tributação, Brasil.…”
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Softwares de combate e prevenção ao crime sob a perspectiva do direito brasileiro. por Oliveira, Gabriel Fialho, Santana, Isabella da Penha Lopes

Assuntos: “…Programa de computador.…”
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Tributação dos programas de computador. Perspectiva geral da incidência por Portella, André

Assuntos: “…Programa de computador, impostos, Brasil.…”
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Licenciamento de software para controladas no exterior : questões relevantes. por Ravelli Neto, Reinaldo, Saraiva, Telírio Pinto

Assuntos: “…Programa de computador, tributação, Brasil.…”
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A originalidade como requisito de proteção autoral do software. por Magnani, Luisa Brasil

Assuntos: “…Programa de computador.…”
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Patentes de programas de computador. por Soares, José Carlos Tinoco

Assuntos: “…Programa de computador, proteção.…”
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O ICMS sobre o download de programas de computador : um caso de mutação constitucional? por Lummertz, Henry Gonçalves

Assuntos: “…Programa de computador.…”
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A comercialização de softwares customizados. por Leães, Luiz Gastão Paes de Barros

Assuntos: “…Programa de computador, comércio, Brasil.…”
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Responsabilidade da administração pública nos atos praticados pelo software robô. por Uytdenbroek, Leonardo Fernando de Barros Autran Gonçalves

Assuntos: “…Programa de computador, Brasil.…”
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A exigência do ICMS sobre programas de computador. por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

Assuntos: “…Programa de computador, Brasil.…”
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Patenteabilidade de programas de computador por Dias, Fabio Albergaria Enes

Assuntos: “…Programa de computador, patente, Brasil.…”
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Reflexões acerca da utilização de software jurídico para o cumprimento dos deveres do franqueador. por Figueiredo, Fábio Vieira, Cometti, Marcelo Tadeu, Gonçalves, Luciana Helena, Soler, Fernanda Galera

Assuntos: “…Programa de computador, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Imunidade tributária nos produtos de informática por Torres, Ricardo Lobo

Assuntos: “…Programa de computador, Brasil.…”
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Licenças em direito de autor (III) por Souza, Carlos Fernando Mathias de

Assuntos: “…Programa de computador.…”
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(Im)possibilidade de o desenvolvimento de software vir a ser tributado por meio de imposto sobre produtos industrializados – IPI. por Antunes, Priscila de Fátima Cavalcante Bueno

Assuntos: “…Programa de computador, tributação, Brasil.…”
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É possível a incidência do ICMS sobre operações com bens digitais? por Carpinetti, Ana Carolina, Conca, Gabriela

Assuntos: “…Programa de computador.…”
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Entendimento sobre a incidência de ISS ou de ICMS no licenciamento ou na cessão do direito de uso de programas de computador por Batiston, Gabriel Paulino Marzola

Assuntos: “…Programa de computador, impostos, Brasil.…”
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Contratos de adesão eletrônicos (“shrink-wrap” e “click-wrap”) e termos e condições de uso (“browse-wrap”). por Lima, Cíntia Rosa Pereira de

Assuntos: “…Programa de computador, comércio.…”
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A internet e o acesso à justiça. por Carvalho, Ivan Lira de

Assuntos: “…Programa de computador, Brasil.…”
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Software e direito de autor: breves considerações de base por Sant'Anna, Carlos Ignacio Schmitt

Assuntos: “…Programa de computador, legislação, Brasil.…”
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