Résultats de la recherche - "Progressividade do imposto."

Capacidade contributiva e progressividade como princípios tributários que facilitam a implementação da justiça fiscal. par Priebe, Victor Saldanha

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A progressividade como instrumento para atingir a função social da propriedade predial e territorial urbana. par Sastre, Anelisa Rodrigues, Luca, Guilherme Domingos de

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IPTU: progressividade e política urbana: uma defesa da extrafiscalidade par Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra, Quintanilha, Gabriel

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A formação histórica da matriz tributária brasileira par Kinchescki, Cristiano

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IPTU: progressividade e política urbana: uma defesa da extrafiscalidade par Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra, Quintanilha, Gabriel

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A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal par Cunha, Marcio Felipe Lacombe da

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A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal par Cunha, Marcio Felipe Lacombe da

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O imposto sobre doação : alíquota seletiva em razão do grau de parentesco. par Costa, Valterlei A. da, Cunha, Carlos Renato, Costa, Vivian Carla da

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Inconstitucionalidade da inclusão do imposto sobre a renda na base de cálculo de seu adicional par Coraça, Glória

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Novos olhares sobre o princípio da capacidade contributiva par Castro, João Pedro Almeida Viveiros de

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Tributação sobre a renda : Brasil e Portugal. par Souza, José Eduardo Dornelas

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Considerações críticas sobre a progressividade das alíquotas: justiça tributária e redistribuição das riquezas par Arruda, Octaviano Padovese de

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A progressividade do ITBI e o federalismo fiscal par Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

Sujets: “…Progressividade do imposto, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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A progressividade extrafiscal da alíquota de IPTU como instrumento de concretização do direito à cidade: contributos para harmonização das normas jusurbanísticas par Costa, Igor Sporch da

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Progressividade tributária e incidência nas transmissões patrimoniais. par Assoni Filho, Sérgio

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A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal: uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) par Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo

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IPTU associado à progressividade fiscal resulta em bitributação par Coelho, Werner Nabiça

Sujets: “…Progressividade do imposto, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Progressividade na tributação sobre a renda com vistas à justiça fiscal e social par Bevilacqua, Lucas, Freitas, Leonardo Buissa

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A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD por meio da progressividade. par Bandeira, Ananda Rodrigues

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A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD através da progressividade. par Bandeira, Ananda Rodrigues

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