Resultados de búsqueda - "Projeto"

Projeto de código modelo de cooperação interjurisdicional para Iberomérica por Grinover, Ada Pellegrini

Materias: “…Assistência judiciária, projeto.…”
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A nova lei de falências e concordatas. por Grande, João Teixeira

Materias: “…Falência, projeto de lei, Brasil.…”
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Reflexões sobre as excludentes de ilicitude no pacote anticrime. por Silva, Amanda Rodrigues da

Materias: “…Crime, projeto de lei, Brasil.…”
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Pacote anticrime (Lei nº 13.964/2019). por Leite, Gisele

Materias: “…Crime, projeto de lei, Brasil.…”
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Segurança urbana por Teixeira, João Batista

Materias: “…Segurança pública, projeto de lei, Brasil.…”
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O legado tecnicista no pacote anticrime. por Silveira, Felipe Lazzari da, Camargo, Rodrigo Oliveira de

Materias: “…Crime, projeto de lei, Brasil.…”
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Comentários sobre o PLS nº 559/2013 : modernização e atualização da Lei de licitações e contratos. por Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira, Pereira, Flávio Henrique Unes

Materias: “…Licitação, projeto de lei, Brasil.…”
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Reflexões sobre o regramento da custódia da prova. por Rieger, Renata Jardim da Cunha, Ávila, Bruna Mingatto de

Materias: “…Crime, projeto de lei, Brasil.…”
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Arquitetura carcerária e tratamento penal. por Sá, Alvino Augusto de

Materias: “…Penitenciária, projeto arquitetônico.…”
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A tutela de urgência e o novo CPC por Araújo, Alexandre Mota Brandão de

Materias: “…Tutela antecipada, projeto de lei, Brasil.…”
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A estruturação das concessões por meio de parceria com particulares autorizados (art. 21 da Lei nº 8.987/1995). por Sundfeld, Carlos Ari, Monteiro, Vera, Rosilho, André

Materias: “…Parceria público-privada (PPP), projeto, Brasil.…”
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225). por Garcia, Maria

Materias: “…Proteção ambiental, projeto de lei, Brasil.…”
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Prática do aborto. por Eluf, Luiza Nagib

Materias: “…Aborto, projeto de lei.…”
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O projeto 236/2012 e a ruptura com a história da codificação e cultura jurídico-penais por Caetano, Matheus Almeida

Materias: “…Reforma penal, projeto, Brasil.…”
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A tutela de urgência e o novo Código de processo civil por Araújo, Alexandre Mota Brandão de

Materias: “…Tutela antecipada, projeto de lei, Brasil.…”
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Uniões informais, concubinato e companheiros em todo o texto do novo Código civil. por Gontijo, Segismundo

Materias: “…União estável, legislação, projeto de lei, Brasil.…”
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Principais aspectos da reforma do Código de defesa do consumidor : disposições gerais e comércio eletrônico (PLS 281/2012). por Guglinski, Vitor Vilela

Materias: “…Comércio eletrônico, projeto de lei, Brasil.…”
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Análise acerca dos projetos de atualização do CDC : PLS 281/2012 e PLS 283/2012. por Temponi, Luiz Henrique Moreira Alves

Materias: “…Comércio eletrônico, projeto de lei, Brasil.…”
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Mercado de carbono por Dias, Edna Cardozo

Materias: “…Proteção ambiental, projeto.…”
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O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal. por Moreira, Rômulo de Andrade

Materias: “…Investigação criminal, projeto de lei, Brasil.…”
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