Search Results - "Promotor público."

Questões atuais de Ministério Público. by Mazzilli, Hugo Nigro

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A formação profissional e as funções do promotor de justiça. by Mazzilli, Hugo Nigro

Subjects: “…Promotor público, formação profissional, Brasil.…”
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O princípio do promotor natural e sua relevância na administração da justiça. by Stasiak, Vladimir

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O Ministério Público na mediação. by Motta, Allana Roberta Vianna, Rodrigues, Oswaldo Peregrina

Subjects: “…Promotor público, atuação, Brasil.…”
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A investigação criminal diante das organizações criminosas e o posicionamento do Ministério Público by Lemos Junior, Arthur Pinto de

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Le Ministère Public brésilien et la citoyenneté. by Mazzilli, Hugo Nigro

Subjects: “…Promotor público, poderes e atribuições, Brasil.…”
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O princípio do juiz natural by Silva, Carlos Augusto

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O princípio constitucional da motivação dos atos administrativos : exame de sua aplicabilidade prática aos casos de promoção e remoção de membros do Ministério Público e magistratu... by Osório, Fábio Medina

Subjects: “…Promotor público, promoção, Brasil.…”
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Cooperação judicial penal e Ministério Público Europeu by Rodríguez García, Nicolás

Subjects: “…Promotor público, organização, Europa.…”
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A natureza das funções do Ministério Público e sua posição no processo penal by Mazzilli, Hugo Nigro

Subjects: “…Promotor público, poderes e atribuições, Brasil.…”
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O direito ao promotor natural no processo penal : a predeterminação legal do acusador como limite ao poder punitivo estatal. by Vasconcellos, Vinicius Gomes de, Nunes, Mariana Madera

Subjects: “…Promotor público, Brasil.…”
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Modernização da segunda instância do Ministério Público by Mazzilli, Hugo Nigro

Subjects: “…Promotor público, competência, Brasil.…”
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PEC 75 : um atentado à independência do Ministério Público by Ávila, Luciano Coelho

Subjects: “…Promotor público, demissão, proposta de emenda à constituição, Brasil.…”
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Experiência do Ministério Público nos Juizados Especiais Criminais. by Bandarra, Leonardo Azeredo

Subjects: “…Promotor público, participação social, Brasil.…”
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O princípio do promotor natural ontem e hoje : reconfigurando as atribuições do Ministério Público no processo civil e administrativo. by Cabral, Antonio do Passo

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 4.

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Conflito negativo de atribuições entre membros do ministério Público: quem deveria conhecer e decidir? by Moreira, Rômulo de Andrade

Subjects: “…Promotor público, competência, Brasil.…”
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Conflito negativo de atribuições entre membros do Ministério Público: quem deveria conhecer e decidir? by Moreira, Rômulo de Andrade

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A nova lei velha sobre a investigação criminal conduzida pela polícia by Moreira, Rômulo de Andrade

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Modernização da segunda instância do Ministério público by Mazzilli, Hugo Nigro

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