Resultados da busca - "Pronúncia (processo penal), Brasil."

Aspectos estruturais da decisão de pronúncia na reforma processual por Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva, Barbacena Neto, Henrique

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A constitucionalidade da decisão de impronúncia por Pinto, Ronaldo Batista

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Apontamentos sobre a decisão de pronúncia por Marques, Jader

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Conceito de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva para a decisão de pronúncia por Manzano, Luís Fernando de Moraes

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A atenuação do princípio in dubio pro societate nos procedimentos do júri em face da Lei 11.689, de 09/06/2008 por Vale, Ionilton Pereira do

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Pronúncia e prisão cautelar: 20 anos para a efetivação do princípio da motivação dos atos jurisdicionais por Camargo, Rodrigo Oliveira de

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A decisão de pronúncia e o princípio do in dubio pro reo. por Moreira, Rômulo de Andrade

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A releitura do princípio "in dubio pro societate" no rito especial do júri. por Nóbrega, Rafael Estrela

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Nova redação e limites da pronúncia. por Dotti, René Ariel

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Acusar ou não acusar? In dubio pro societate é(?) a solução. Uma perversa forma de lidar com a dúvida no processo penal brasileiro por Pereira, Márcio Ferreira Rodrigues

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Júri: participação e quesitação; quesito genérico "de qualquer modo" que pulveriza a incidência constitucional por Caníbal, Carlos Roberto Lofego

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Presunção de culpa, pena antecipada e paradigma da ilegalidade: as antíteses do Estado Democrático de direito por Nucci, Guilherme de Souza

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O grau de coerção das decisões proferidas com base em prova sumária: especialmente, a multa por Wambier, Teresa Arruda Alvim, Alvim, Arruda

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A prisão cautelar e o princípio da presunção da não- culpabilidade por Carvalho, Luciana Jordão da Motta Armiliato de

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Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de Processo Penal) por Farias, Vilson

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A aplicação do princípio do dubio pro societate à luz da virada hermenêutica filosófica. por Deocleciano, Pedro Rafael Malveira, Lobo, Júlio César Matias, Viana, Janile Lima

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Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de processo penal) por Farias, Vilson

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O controle de convencionalidade do dever de motivação no tribunal do júri. por Suxberger, Antonio Henrique Graciano

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