Résultats de la recherche - "Propriedade"

Da propriedade como conceito jurídico. par Fachin, Luiz Edson

Sujets: “…Propriedade.…”
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Disciplina jurídico-urbanística da propriedade urbana. par Silva, José Afonso da

Sujets: “…Direito de propriedade.…”
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O conceito de propriedade e os bens do falido. par Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de

Sujets: “…Propriedade, história.…”
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Propriedade urbana no ordenamento brasileiro par Cardoso, Fernanda Lousada

Sujets: “…Direito de propriedade.…”
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A função social da propriedade e a tutela processual da posse par Didier Junior, Fredie

Sujets: “…Direito de propriedade, Brasil.…”
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A função social da propriedade e a tutela processual da posse par Didier Junior, Fredie

Sujets: “…Direito de propriedade, Brasil.…”
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A função social da propriedade e a tutela processual da posse par Didier Junior, Fredie

Sujets: “…Direito de propriedade, Brasil.…”
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Tutela jurídica dos desenhos e modelos par Silveira, Karla Polina Albuquerque

Sujets: “…Propriedade industrial.…”
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O direito civil em inglês : time charing par Souza, Carlos Fernando Mathias de

Sujets: “…Propriedade, Brasil.…”
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Por uma análise genealógica dos princípios de direito internacional na propriedade industrial: a adequação do regramento internacional para os países em desenvolvimento par Esteves, Maurício Brum

Sujets: “…Propriedade industrial.…”
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Temas polêmicos da desapropriação municipal. par Martins, Ricardo Marcondes

Sujets: “…Propriedade rural, Brasil.…”
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Apropriação cultural e propriedade industrial : uma análise a partir do caso Hakuna Matata. par Lopes, Mateus Souza, Ramunno, Pedro Alves Lavacchini

Sujets: “…Marca (propriedade industrial), Brasil.…”
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Princípio da função social e ambiental da propriedade par Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Jaramillo

Sujets: “…Propriedade rural, Brasil.…”
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Função social das "propriedades": da funcionalidade primitiva ao conceito atual de função social par Guedes, Jefferson Carús

Sujets: “…Direito de propriedade, Brasil.…”
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O Ministério Público e a propriedade imaterial par Cerqueira, João da Gama

Sujets: “…Propriedade industrial.…”
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A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade par Prestes, Vanêsca Buzelato

Sujets: “…Propriedade rural, Brasil.…”
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A Propriedade par Andrade, Darcy Bessone de Oliveira

Sujets: “…Direito de propriedade.…”
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A propriedade imobiliária nos 30 anos da Constituição federal : os desejáveis novos rumos. par Lima, Frederico Henrique Viegas de

Sujets: “…Direito de propriedade, Brasil.…”
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Propriedade e função social par Cunha, Paulo Ferreira da

Sujets: “…Propriedade privada, história, Brasil.…”
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Teoria da distância na análise da colidência entre marcas par Cesário, Kone Prieto Furtunato, Castro, Beatriz Vergaça

Sujets: “…Propriedade intelectual, Brasil.…”
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