Résultats de la recherche - "Propriedade, Brasil."

O conceito de propriedade e os bens do falido. par Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de

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O princípio da função social da propriedade sob a perspectiva da mulher na condição ideária de coisa juridicamente tutelada. par Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo, Andrade, Thaís Machado de

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Revisitando o instituto do tombamento. par Nakamura, André Luiz dos Santos

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Breves considerações sobre as servidões prediais no Código civil de 2002. par Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Oliveira, Celso Maran de

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Delineamentos da função social da propriedade. par Martins, Guilherme Magalhães

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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para corr... par Gramstrup, Erik Frederico, Constantinov, Givanildo Nogueira

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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para corr... par Gramstrup, Erik Frederico, Constantinov, Givanildo Nogueira

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Intervenção do Estado na propriedade par Giora Junior, Romeu

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Expropriação civil : um estudo dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do CC/2002 par Zampar Junior, José Américo

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Loteamentos urbanos à luz da Constituição Federal. par Martins, Ricardo Marcondes

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Desapropriação judicial : uma análise dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do novo Código civil. par Castanheira, Sérgio Silva, Moreira, Talyta Carla de Carvalho

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A reestruturação do conceito de propriedade: a função social enquanto componente do domínio par Cabral, Thiago Colnago

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Indenização ou compensação financeira por limitação administrativa ao exercício de direito de propriedade revestida da vegetação de preservação permanente: inadmissibilidade jurídi... par Custódio, Helita Barreira

Sujets: “…Limitação à propriedade, Brasil.…”
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Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade. par Kokke, Marcelo, Andrade, Renato Campos

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A Constituição de 1988 e a função social da propriedade par Bercovici, Gilberto

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Atuais princípios do direito das coisas no direito brasileiro. par Gouvêa, Eduardo Mingorance de Freitas

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Função social da propriedade urbana e o controle judicial das omissões legislativas do poder público municipal. par Pontes, David Gomes, Leonetti, Carlos Araújo, Martins, Eduardo Almendra

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A regularização fundiária como instrumento do direito social à moradia par Raimundo, Marcela

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A possibilidade de transformação do caráter da posse e da detenção: interpretação constitucional dos efeitos da posse par Wesendonck, Tula

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