Résultats de la recherche - "Propriedade, direito comparado."

O direito civil em inglês : time charing par Souza, Carlos Fernando Mathias de

Sujets: “…Propriedade, direito comparado. Brasil.…”
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Da propriedade como conceito jurídico. par Fachin, Luiz Edson

Sujets: “…Propriedade, direito comparado.…”
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A transmissão de propriedade, no novo Código Civil brasileiro e no BGB Alemão: um estudo comparado par Ramos, Erasmo

Sujets: “…Transmissão de propriedade, direito comparado, Brasil, Alemanha.…”
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Tradição romanista e soluções de continuidade no direito obrigacional brasileiro : a eficácia translativa do contrato no Projecto de Joaquim Felício dos Santos. par Nacata Junior, Edson Kiyoshi

Sujets: “…Transmissão de propriedade, direito comparado, América Latina, Europa.…”
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Reflexões sobre o dever constitucional da justa indenização nas desapropriações par Piauilino, Virgínio Borges

Sujets: “…Direito de propriedade, direito comparado, Brasil, Itália.…”
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A captura de imóveis vazios para moradia social na Espanha e as medidas de fomento : caminhos para a funcionalização da propriedade no Brasil. par Gaio, Daniel, Carvalho, Luiz Guilherme

Sujets: “…Função social da propriedade, direito comparado, Brasil, Espanha.…”
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Impostos sobre transferência onerosa de imóveis em uma perspectiva comparada : Brasil x Portugal. par Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de, Penchel, Silvia Renata de Oliveira

Sujets: “…Direito de propriedade, direito comparado, Brasil, Portugal.…”
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Tutela de exclusão do condômino nocivo par Nehme, Jorge Elias

Sujets: “…Direito de propriedade, direito comparado.…”
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Aspectos relevantes da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária : ação estatal interventiva no domínio privado. par Siqueira Filho, Élio Wanderley de

Sujets: “…Direito de propriedade, direito comparado.…”
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Uma análise de diferentes sistemas de transmissão no direito sucessório comparado e sua repercussão nos registros públicos. par Mady, Fernando Keutenedjian

Sujets: “…Transmissão de propriedade, direito comparado, Brasil, Europa.…”
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