Resultados de búsqueda - "Propriedade urbana."

Propriedade urbana no ordenamento brasileiro por Cardoso, Fernanda Lousada

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O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano por Gaio, Daniel

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Autonomia dos estados federados e a ordem econômica e social por Borges, Alice Maria Gonzalez

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A cidade nuclear e o direito periférico : reflexões sobre a propriedade urbana. por Fachin, Luiz Edson

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Disciplina jurídico-urbanística da propriedade urbana. por Silva, José Afonso da

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Direito de preferência: instrumento urbanístico municipal por Gasparini, Diogenes

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O estatuto da cidade e o direito urbanístico por Santos, Márcia Walquiria Batista dos, Fernandes, Amanda Brisola

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Direito de preferência: instrumento urbanístico municipal por Gasparini, Diogenes

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Revisitando o instituto da desapropriação em áreas urbanas por Fernandes, Edésio, Alfonsin, Betânia

Materias: “…Propriedade urbana, aspectos sociais, Brasil.…”
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Temas polêmicos da desapropriação municipal. por Martins, Ricardo Marcondes

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Condicionamento da propriedade, parcerias público-privadas e transformação do meio urbano: um estudo das operações urbanas consorciadas no município de Fortaleza por Campos, Juliana Cristine Diniz, Coelho, Hilda Cela de Arruda

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Fundamento do Direito Urbanístico: o direito à cidade sustentável por Dias, Maurício Leal

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A introdução dos instrumentos de política urbana pelo Estatuto da Cidade por Rodrigues, Daniela Rosário

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O aspecto funcional da propriedade urbana na Constituição Federal de 1988 por Ferreira, Dâmares

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Obstáculos dos municípios na promoção da desapropriação-sanção para fins urbanísticos por Melo, Maria Carolina Lindoso de

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Da incidência do princípio da função social da propriedade nos municípios não obrigados a editar plano diretor por Humbert, Georges Louis Hage

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O direito de construir e as licenças de construção : breves apontamentos sobre a regularização imobiliária. por Antunes, Marcello Rennó de Siqueira

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Da incidência do princípio da função social da propriedade nos municípios não obrigados a editar plano diretor por Humbert, Georges Louis Hage

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Direito de preferência: instrumento urbanístico municipal. por Diogenes, Gasparini

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Concessões urbanísticas por Dallari, Adilson Abreu

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