Resultados da busca - "Prostituição infantil, Brasil."
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- Trabalho doméstico, Brasil 1
- Trabalho infantil, Brasil 1
- Violência contra menor, Brasil 1
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Favorecer exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável é hediondo, mas comprá-lo para fins de exploração sexual, não (!?): a Lei n. 12.978/2014 e a inclusão do artigo 21...
Publicado em 2014Assuntos: “…Prostituição infantil, Brasil.…”
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Trabalho infantojuvenil : violência, exploração e abuso sexual.
Publicado em 2022Assuntos: “…Prostituição infantil, Brasil.…”
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Constituição e encarceramento no Brasil : a revalorização da pena de prisão na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988).
Publicado em 2018Assuntos: “…Prostituição infantil, Brasil.…”
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Publicidade de serviços sexuais e implicações no âmbito da dignidade da pessoa humana e da proteção à infância
Publicado em 2008Assuntos: “…Prostituição infantil, Brasil.…”
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5
Revisitando o sistema inquisitorial: o inciso I do artigo 156 do Código de Processo Penal e a produção antecipada de provas
Publicado em 2010Assuntos: “…Prostituição infantil, Brasil.…”
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Favorecer exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável é hediondo, mas comprá-lo para fins de exploração sexual, não (!?): a Lei n. 12.978/2014 e a inclusão do artigo 21...
Publicado em 2014Assuntos: “…Prostituição infantil, Brasil.…”
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O crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (CP, Artigo 218-B): de acordo com a Lei n. 12.978/2014
Publicado em 2014Assuntos: “…Prostituição infantil, Brasil.…”
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8
Alteração no Código Penal: o delito de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
Publicado em 2014Assuntos: “…Prostituição infantil, Brasil.…”
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9
Pedofilia na internet: legislação aplicável e sua eficácia na realidade brasileira
Publicado em 2008Assuntos: “…Prostituição infantil, Brasil.…”
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