Search Results - "Prostituição."

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  1. 1

    Entre repressão e tolerância: discursos e práticas de controle social da prostituição na década de 1950 by Horta, Frederico Gomes de Almeida, Silva, Marcelo Sarsur Lucas da

    Published 2015
    Subjects: “…Prostituição, Brasil.…”
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  2. 2

    Delitos relativos à prostituição no Código penal brasileiro : proteção da dignidade humana ou paternalismo jurídico? by Carvalho, Gisele Mendes de

    Published 2010
    Subjects: “…Prostituição, criminalização, Brasil.…”
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  3. 3

    Prostitución y derecho penal by Cancio Meliá, Manuel

    Published 2010
    Subjects: “…Prostituição, aspectos jurídicos, Espanha.…”
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  4. 4

    La prostitución : posible objeto de un contrato de trabajo como una manifestación más del trabajo sexual. by Fita Ortega, Fernando

    Published 2018
    Subjects: “…Prostituição, aspectos jurídicos, Espanha.…”
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  5. 5

    A prostituição deve ser legalizada no Brasil? by Kuo, Damaris Dias Moura

    Published 2013
    Subjects: “…Prostituição, legalização, Brasil.…”
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  6. 6

    O Brasil deve abolir esse crime sem vítima, motivado tão somente por valorações moralistas e religiosas que recriminam o comércio do sexo entre pessoas adultas e capazes. Um resquí... by Vianna, Túlio

    Published 2013
    Subjects: “…Prostituição, legalização, Brasil.…”
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  7. 7

    Casa de prostituição : o crime do artigo 229 do Código penal = Bawdy-house - The crime of article 229 of the Penal code by Marcão, Renato

    Published 2011
    Subjects: “…Prostituição, Brasil.…”
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  8. 8

    Casa de prostituição - o crime do artigo 229 do Código Penal by Marcão, Renato

    Published 2010
    Subjects: “…Prostituição, Brasil.…”
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  9. 9

    Casa de prostituição. O crime do artigo 229 do código penal by Marcão, Renato

    Published 2010
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  10. 10

    A inconstitucionalidade da criminalização do lenocínio no Brasil. by Pereira, Alessandra Margotti dos Santos, Vianna, Túlio

    Published 2019
    Subjects: “…Prostituição, legalização, Brasil.…”
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  11. 11

    Favorecer exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável é hediondo, mas comprá-lo para fins de exploração sexual, não (!?): a Lei n. 12.978/2014 e a inclusão do artigo 21... by Andreato, Danilo

    Published 2014
    Subjects: “…Prostituição infantil, Brasil.…”
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  12. 12

    Crimes sexuais by Dantas, Josemar

    Published 2010
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  13. 13

    Criminalizar, abolir ou legalizar? Explorando as possibilidades de enquadramento jurídico da prostituição no Brasil. by Romfeld, Victor Sugamosto

    Published 2017
    Subjects: “…Prostituição, criminalização, Brasil.…”
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  14. 14

    O tráfico de pessoas e a exploração sexual no Brasil : uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. by Gomes, Francisco Danilo de Souza, Costa, Emanuela Guimarães Barbosa

    Published 2021
    Subjects: “…Prostituição, Brasil.…”
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  15. 15

    Enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil : apontamentos sobre a Lei 13.344/2016 e seus precedentes. by Agnoleti, Michelle Barbosa

    Published 2021
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  16. 16

    A prostituição como forma de trabalho: uma análise para além da dogmática penal by Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira

    Published 2014
    Subjects: “…Prostituição, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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  17. 17

    Domicílio, intimidade e constituição (anotação crítica do Acordão 364/2006 do Tribunal Constitucional) by Andrade, Manuel da Costa

    Published 2013
    Subjects: “…Prostituição, Portugal.…”
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  18. 18

    O problema do consentimento no tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. by Gebrim, Luciana Maibashi, Zackseski, Cristina Maria

    Published 2016
    Subjects: “…Prostituição.…”
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  19. 19

    Trabalho infantojuvenil : violência, exploração e abuso sexual. by Feliciano, Guilherme Guimarães, Libardi, Isabela Felippe de Oliveira

    Published 2022
    Subjects: “…Prostituição infantil, Brasil.…”
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  20. 20

    O crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (CP, Artigo 218-B): de acordo com a Lei n. 12.978/2014 by Maggio, Vicente de Paula Rodrigues

    Published 2014
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