Resultados da busca - "Proteção ambiental, Brasil."

A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre: aspectos relevantes por Silva, Bruno Campos

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O intetectual e o ambiente por Nalini, José Renato

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O papel da mulher na proteção do meio ambiente por Eddine, Siomara Cador

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O dever geral de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin. por Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de

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O papel da mulher na proteção do meio ambiente por Eddine, Siomara Cador, Freitas, Vladimir Passos de

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O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal por Mukai, Toshio

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Passivo ambiental: o conceito em debate por Moreira, Maria Suely

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Um contrato natural? por Cabette, Eduardo Luiz Santos

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Um Contrato Natural? por Cabette, Eduardo Luiz Santos

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O meio ambiente urbano e a proteção ambiental: a questão metropolitana por Alves, Alaôr Caffé

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Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão por Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de

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Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de eia/rima em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da união. por Capez, Fernando, Souza, Motauri Ciocchetti de

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Educação e a condição humana cósmica: a terra e as futuras gerações por Carvalho, Edson Ferreira de

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O Estatuto da Cidade, o Plano Diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal por Mukai, Toshio

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A informação como instrumento de proteção ao meio ambiente e garantia da cidadania por Souza, Francisco Gilberto de

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Legislação ambiental e a atividade econômica por Custódio, Helita Barreira

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Áreas de conservação ou 'ilhas' isoladas por Orlando, Heloisa Helena

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A cobrança pelo uso dos recursos hídricos por Andrade, Nelson Luís Sampaio de

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Reflorestamento compulsorio uma aplicação da Lei 6.938/81 por Contar, Alberto

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Sociedade de risco e intervenção do direito penal na proteção do ambiente. por Bugalho, Nelson Roberto

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