Résultats de la recherche - "Proventos."

Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventos par Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Sujets: “…Acumulação de proventos, legislação, Brasil.…”
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Acumulação de proventos com vencimentos. par Harada, Kiyoshi

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Inteligência do comando constitucional de que o " cálculo dos proventos corresponderão à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na fo... par Diniz, Paulo de Matos Ferreira

Sujets: “…Proventos, base de cálculo, Brasil.…”
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Tempo de serviço/contribuição, efetivo exercício, base de contribuição na reforma da previdência do servidor público par Diniz, Paulo de Matos Ferreira

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Reforma da previdência: ruim para uns, pior para outros par Melo Filho, Hugo Cavalcanti

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É possível a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes. par Martins, Bruno Sá Freire

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A Constituição na contramão da história: reflexões acerca da acumulação de vínculos públicos no âmbito do magistério par Cunha, Bruno Santos

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A hipótese de imposição do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: a convivência de regimes jurídicos distintos para a apuração do "quantum debeatur" concernente ao... par Martins, Ives Gandra da Silva

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A hipótese de imposição do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza : a convivência de regimes jurídicos distintos para a apuração do "quantum debeatur" concernente a... par Martins, Ives Gandra da Silva

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O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza na CF/1988 e no CTN/1966. par Cassone, Vittorio

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Proventos da aposentadoria especial par Martinez, Wladimir Novaes

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Acumulação de vencimentos de cargo, função ou emprego público com proventos da inatividade par Guerra, Evandro Martins

Sujets: “…Acumulação de proventos, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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La pensión de jubilación y su compatibilidad con el trabajo. par Bonache Miralles, Josefa, Miralles, Josefa Bonache

Sujets: “…Acumulação de proventos, Espanha.…”
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Supersalários na administração pública brasileira e sua inibição pelo Projeto de Lei Federal nº 6.726/2016. par Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães, Senhoras, Elói Martins

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Cumulatividade de vínculos determinantes de remuneração pelos cofres públicos e teto constitucional remuneratório par Valle, Vanice Regina Lírio do

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Evolução dos proventos de aposentadoria do servidor público: cálculo e reajuste par Campos, Marcelo Barroso Lima Brito de

Sujets: “…Proventos, reajustamento, legislação, Brasil.…”
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A correta incidência tributária do imposto de renda e proventos de qualquer natureza nas relações de trabalho par Pereira, Luciano de Almeida

Sujets: “…Proventos, impostos, Brasil.…”
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Direito adquirido: comentário ao acórdão do STF par Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

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Acumulação ilegal de cargos públicos par Costa, José Armando da

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Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza par Harada, Kiyoshi

Sujets: “…Proventos, impostos, Brasil.…”
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