Resultados da busca - "Publicidade, Brasil."

Repensando os dogmas da publicidade e do sigilo na deliberação na justiça brasileira. por Marçal, Felipe Barreto, Câmara, Alexandre Freitas

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A publicidade dos atos e decisões administrativos. por Reinaldo, Democrito Ramos

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Julgamento colegiado e a transparência na deliberação do STF : aportes do direito comparado. por Zaroni, Bruno Marzullo

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Publicações necessárias em licitação e contrato. por Rigolin, Ivan Barbosa

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Administração pública : arbitragem e confidencialidade. por Martins, Julia Girão Baptista

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A computação cognitiva e o registro de imóveis. por Miranda, Caleb Matheus Ribeiro de

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Presos em um antigo paradigma ? : a publicidade discriminatória ao gênero feminino e a discricionariedade das decisões do CONAR. por Simon, Caroline, Xavier, Bruno Gadelha

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Da viabilidade de um processo administrativo eletrônico por Moraes, Anderson Júnio Leal

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A conexão contratual no mercado publicitário e o julgamento da APN 470/MG (mensalão) por Leonardo, Rodrigo Xavier

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Produção publicitária : proteção pelo direito de autor. por Chaves, Antônio

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A publicidade por meio de storytelling e a efetividade das decisões do Conar na repressão de abusos. por Durães, Cintya Nishimura, Santiago, Mariana Ribeiro

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O sigilo do orçamento estimativo no Regime Diferenciado de Contratações. por Camargo, Beatriz Meneghel Chagas

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Diálogo das fontes : a gestão democrática nas escolas como instrumento de efetivação do direito da criança à educação para o consumo. por Verbicaro, Dennis, Ataíde, Camille da Silva Azevedo

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Publicidade e racismo reverso : o que uma campanha publicitária tem a revelar sobre o racismo no Brasil. por Lima, Fernanda da Silva, Borges, Gustavo Carrile da

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Transparência e divulgação institucional por Motta, Carlos Pinto Coelho

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Anotações sobre o regime jurídico aplicável ás informações disponibilizadas pela administração pública na rede mundial de computadores por Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho

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Hermenêutica registral por Costa Junior, Francisco José de Almeida Prado Ferraz

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Análise jurisprudencial da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11) por Monteiro, Ricardo Vidotto

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Vinte e cinco anos da lei de improbidade administrativa. por Magalhães, Cândida Alzira Bentes de, Senhoras, Elói Martins

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O dano informativo do consumidor na era digital : uma abordagem a partir do reconhecimento do direito do consumidor como direito humano. por Barbosa, Fernanda Nunes

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