Resultados da busca - "Publicidade comercial."

O controle da publicidade no código de defesa do consumidor : sancionamentos a mensagens enganosas e abusivas. por Bittar, Carlos Alberto

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A publicidade enganosa e o controle estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. por Almeida, Aliette Marisa S. D. N. Teixeira de

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O contrato de patrocínio englobando instituições financeiras. por Belanda, Douglas

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Diálogos entre consumo, sustentabilidade e aleitamento materno. por Riemenschneider, Patrícia Strauss

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A publicidade legal das sociedades anônimas a partir da vigência da Lei 13.818/2019 e da Lei Complementar n. 182/2021. por Rovai, Armando Luiz

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Obrigatoriedade da publicação das demonstrações financeiras: aspectos legais e fiscais por Franco Junior, Mario Cardoso

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A regulamentação da propaganda de alimentos e bebidas nocivos à saúde à luz dos compromissos internacionais do Estado brasileiro e do ordenamento jurídico pátrio por Oliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de

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A imposição de uso de uniforme com logotipos de produtos implica necessariamente ofensa ao direito de imagem do empregado? por Pereira, Alexandre Pimenta Batista

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Impactos da mídia programática sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados. por Maia, Fernanda Simplicio

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Publicidade de tabaco e liberdade de expressão por Pasqualotto, Adalberto

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Destinatários da regulação sanitária da publicidade por Souto, Marcos Juruena Villela

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As "Histórias Patrocinadas do Facebook": os limites da utilização de dados pessoais no marketing on-line por Reinaldo Filho, Demócrito Ramos

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Proibição da publicidade de tabaco : uma paradigmática decisão sobre restrições à liberdade de expressão comercial. por Pasqualotto, Adalberto

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Lei municipal disciplinando a publicidade externa - proibição expressa e total do exercício dessa atividade - princípios constitucionais ofendidos - inconstitucionalidade (Parecer) por Dallari, Adilson Abreu

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Levar a sério o jurídico-formal também na regulação administrativa de fins sanitários? por Sundfeld, Carlos Ari

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A publicidade inserida na relação de consumo. por Freitas, Arystóbulo de Oliveira

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Lei municipal disciplinando a publicidade externa: proibição expressa e total do exercício dessa atividade: princípios constitucionais ofendidos: constitucionalidade por Dallari, Adilson Abreu

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Liberdade de expressão comercial por Aragão, Alexandre Santos de

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Constitucionalidade da restrição à publicidade de alimentos dirigida a crianças. por Chaddad, Maria Cecília Cury

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Breves considerações sobre a nova lei de licitações para contratos de publicidade por Ferraz, Luciano

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