Résultats de la recherche - "Publicidade governamental."
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- Publicidade governamental, Brasil 12
- Princípio constitucional, Brasil 4
- Administração pública, Brasil 2
- Candidato político, Brasil 2
- Direito à informação, Brasil 2
- Moralidade administrativa, Brasil 2
- Processo eleitoral, Brasil 2
- Propaganda eleitoral, Brasil 2
- Publicidade (direito), Brasil 2
- Servidor público, Brasil 2
- Soberania (direito constitucional), Brasil 2
- Abuso de poder (direito administrativo), Brasil 1
- Acesso à informação, Brasil 1
- Acesso à informação, disponibilidade, Brasil 1
- Administração pública, aspectos constitucionais, Brasil 1
- Administração pública, participação social, Brasil 1
- Administração pública, participação social, controle, Brasil 1
- Agência de propaganda, contratação, legislação, análise, Brasil 1
- Arguição de inconstitucionalidade, Brasil 1
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- Ato administrativo, legislação, fiscalização, Brasil 1
- Brasil. [Constituição (1988)] 1
- Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)] 1
- Brasil. [Lei geral de acesso à informação pública (2011)] 1
- Brasil. [Lei n. 12.232, de 29 de abril de 2010] 1
- Certificação digital, Brasil 1
- Competição esportiva, organização, Brasil 1
- Concurso público, Brasil 1
- Constituição, Brasil, 1988 1
- Contrato administrativo, Brasil 1
- Contrato administrativo, mandato eletivo, Brasil 1
- Controle financeiro, Brasil 1
- Crime de responsabilidade, Rio Grande do Norte, parecer 1
- Democracia, aspectos sociais, jurisprudência, Brasil 1
- Despesa pública, controle, Brasil 1
- Despesa pública, controle, legislação, Brasil 1
- Direito à informação, jurisprudência, Brasil 1
- Direito à informação, legislação, Brasil 1
- Direitos e garantias individuais, Brasil 1
- Discricionariedade, controle judicial, Argentina 1
- Documento eletrônico, Brasil 1
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- Eleição, legislação, Brasil 1
- Emissora de televisão, contratação, Brasil 1
- Finanças públicas, Brasil 1
- Fiscalização financeira e orçamentária, Brasil 1
- Improbidade administrativa, Brasil 1
- Improbidade administrativa, Rio Grande do Norte, parecer 1
- Informação pública, Brasil 1
- Informação, Brasil 1
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Recursos públicos e publicidade governamental : a disfuncionalidade do §1º do art. 37 da Constituição
Publié 2012Sujets: “…Publicidade governamental, Brasil.…”
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El control judicial de la discrecionalidad en la asignación de pautas publicitarias del Estado en la Argentina
Publié 2010Sujets: “…Publicidade governamental, Argentina.…”
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Dos limites da propaganda institucional e do abuso de autoridade na lei eleitoral
Publié 2002Sujets: “…Publicidade governamental, Brasil.…”
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4
Quem paga a conta?
Publié 2013Sujets: “…Publicidade governamental, Brasil.…”
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5
A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos
Publié 2009Sujets: “…Publicidade governamental, fiscalização, Brasil.…”
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Considerações acerca da nova lei de licitações e contratos administrativos de serviços de publicidade (Lei nº 12.232/2010)
Publié 2010Sujets: “…Publicidade governamental, contratação, legislação, Brasil.…”
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7
Publicidade oficial : moralidade e impessoalidade.
Publié 1994Sujets: “…Publicidade governamental.…”
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Os limites de despesa com publicidade
Publié 2016Sujets: “…Publicidade governamental, controle, Brasil.…”
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9
O acesso às reuniões de órgãos públicos de deliberação colegiada
Publié 2010Sujets: “…Publicidade governamental, Brasil.…”
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Vedação de propaganda institucional em período eleitoral
Publié 2005Sujets: “…Publicidade governamental, Brasil.…”
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11
Símbolos municipais próprios ou improbidade administrativa?
Publié 2004Sujets: “…Publicidade governamental, Brasil.…”
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12
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 29, n. 34.
Publié 2009Sujets: “…Publicidade governamental, Brasil.…”
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Vedação de propaganda institucional em período eleitoral
Publié 2006Sujets: “…Publicidade governamental, Brasil.…”
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Propaganda governamental, gastos públicos e democracia
Publié 2009Sujets: “…Publicidade governamental, análise, controle, Brasil.…”
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A publicidade no regime diferenciado de contratações públicas: algumas considerações críticas
Publié 2012Sujets: “…Publicidade governamental, legislação, alteração, Brasil.…”
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Contratação de serviços de publicidade pela administração pública: apontamentos em relação à Lei n. 12.232/10 e à publicidade em período eleitoral
Publié 2013Sujets: “…Publicidade governamental, contratação, Brasil.…”
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Efetividade da gestão fiscal transparente: o valor da cultura constitucional
Publié 2008Sujets: “…Publicidade governamental, Brasil.…”
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Novos paradigmas da licitação e contratação de publicidade
Publié 2012Sujets: “…Publicidade governamental, licitação, documentação, Brasil.…”
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Publicidade é contrato que nem sempre pode ser licitado
Publié 2006Sujets: “…Publicidade governamental, Brasil.…”
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O princípio da publicidade administrativa e a eficácia da divulgação de atos do poder público pela internet
Publié 2006Sujets: “…Publicidade governamental, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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