Resultados de búsqueda - "Punibilidade."

Medidas penales post-penitenciarias de control de la peligrosidad del delincuente imputable y derechos fundamentales por Demetrio Crespo, Eduardo

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O crime de sonegação fiscal Lei 4.729, de 1965 por Gonzaga, João Bernardino

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Breves apontamentos sobre uma política criminal de (re)valorização da vítima por Masi, Carlo Velho

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Reabilitação juiz competente. por Guerrera, Mario Dante

Materias: “…Extinção da punibilidade.…”
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Breves considerações sobre a suspensão da pretensão punitiva e a extinção da punibilidade na lei nº 10.684/2003 (Refis II) por Sarti, Amir José Finocchiaro

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O dano moral e sua problemática: quantificação, função punitiva e os punitive damages por Scramim, Umberto Cassiano Garcia

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Perdão judicial : natureza da sentença concessiva : possibilidade de sua proclamação também como motivo para arquivamento de inquérito policial. por Pedroso, Fernando de Almeida

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Espontaneidade como excludente de punibilidade no procedimento tributário por Ataliba, Geraldo

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A maioridade cronológica e a maioridade psicossomática como marco para a punibilidade. por Neves, Paulo Roberto Baeta

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Los delitos de peligro : una perspectiva más allá de la dicotomía clásica. por Vílchez Chinchayán, Ronald

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A teoria objetiva aplicada à punibilidade da tentativa por Guedes, Tatiana de Souza

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O comportamento pós-delitivo positivo e as categorias do delito: uma contribuição à sua delimitação conceitual por Carvalho, Érika Mendes de

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Os crimes contra a ordem tributária e o alcance do art. 34 da Lei 9.249/1995 por Rodrigues, Marilene Talarico Martins

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Punibilidade e fins da pena. por Carvalho, Érika Mendes de

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Abolicionismo e terceira velocidade do direito penal : conclusões possíveis. por Peluso, Vinicius de Toledo Piza

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Afinal, para que serve a pena? A tragédia da autoridade? por Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de

Materias: “…Punibilidade, aspectos religiosos, Brasil.…”
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Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco por Lopes, Cláudio Ribeiro

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Direito Penal do inimigo por Neumann, Ulfrid

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A dogmática jurídico-penal em questão: possibilidades e limites no século XXI por Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel

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A imputação objetiva no Direito Penal brasileiro por Carvalho, Érika Mendes de, Prado, Luiz Regis

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