Search Results - "Quórum, Brasil."

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  1. 1

    O precedente judicial : técnicas de superação, modulação dos efeitos e o quórum necessário para atribuição dos efeitos prospectivos. by Carreira, Guilherme Sarri

    Published 2018
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  2. 2

    Comentários acerca da base de cálculo e do quórum em assembleia de condomínio edilício. by Beraldo, Leonardo de Faria

    Published 2018
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  3. 3

    Quórum de maioria qualificada para a revogação de precedente nas Supremas Cortes : uma defesa. by Pereira, Paula Pessoa

    Published 2024
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  4. 4

    Processo político-administrativo de cassação de prefeitos e vereadores by Hentz, Luiz Antonio Soares

    Published 2001
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  5. 5

    A minirreforma da sociedade limitada de janeiro de 2019. by Couto Filho, Fábio Costa

    Published 2019
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  6. 6

    Súmula vinculante by Martins, Sandro Gilbert

    Published 2009
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  7. 7

    Considerações sobre a ampliação do quórum no julgamento da apelação. by Pugliese, William Soares, Kozikoski, Sandro Marcelo

    Published 2018
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  8. 8

    O art. 136-A da Lei das S/A e seus reflexos na vida da companhia. by Lima Neto, Nairo

    Published 2020
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  9. 9

    As quotas preferenciais : possibilidade de emissão e regime jurídico aplicável. by Vidal, Marina Coelho Reverendo

    Published 2020
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  10. 10

    A constitucionalidade do art. 136-A da Lei das S.A. by Eizirik, Nelson Laks

    Published 2018
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  11. 11

    Pontos polêmicos da resolução da sociedade em relação a um sócio, em especial nos casos de exclusão extrajudicial e morte de sócio. by Rovai, Armando Luiz

    Published 2017
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  12. 12

    A redução do quórum de deliberação e as sociedades existentes : o Art. 1.076 do Código civil. by Lotufo, Mirelle Bittencourt

    Published 2024
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  13. 13

    Registro empresarial : da constituição das empresas, suas alterações e distratos : incertezas e burocracia que emperram o desenvolvimento e contribuem para insegurança jurídica. by Rovai, Armando Luiz, Masso, Fabiano Del

    Published 2017
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  14. 14

    Inconstitucionalidade do artigo 136-A da LSA. by Lobo, Jorge

    Published 2018
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  15. 15

    Poder de controle no fundo de private equity e seu reconhecimento pelo direito da concorrência. by Nakamura, Edson Takeshi

    Published 2018
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