Resultados de búsqueda - "Queixa, Brasil."
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- Queixa, Brasil 11
- Ação penal, Brasil 9
- Crime sexual, Brasil 5
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- Estupro, legislação, Brasil 4
- Liberdade sexual, Brasil 4
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- Fraude contra credores, Brasil 2
- Fraude de execução, natureza jurídica, Brasil 2
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- Conciliação (processo penal), Brasil 1
- Constituição, Brasil, 1988 1
- Contravenção penal, Brasil 1
- Código de processo penal, anteprojeto, Brasil 1
- Decadência, Brasil 1
- Denúncia, Brasil 1
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- Habeas corpus, Brasil 1
- Juizado especial criminal, Brasil 1
- Juizado especial criminal, aspectos sociais, Brasil 1
- Juizado especial criminal, legislação, Brasil 1
- Juizado especial criminal, legislação, Brasil, 1995 1
- Menoridade, Brasil 1
- Ministério público (processo penal), Brasil 1
- Pena alternativa, Brasil 1
- Prazo (processo penal) 1
- Prescrição, Brasil 1
- Reforma processual penal, projeto, análise, Brasil 1
- Sociologia jurídica, Brasil 1
- Suspensão do processo penal, Brasil 1
- Transação (processo penal), Brasil 1
- Violência contra a mulher, Brasil 1
- Violência contra menor, Brasil 1
- Vítima, Brasil 1
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1
O crime sexual praticado contra menor e sua representação penal : algumas considerações.
Publicado 1994Materias: “…Queixa, Brasil.…”
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2
A queixa subsidiária no projeto de Código de processo penal.
Publicado 2018Materias: “…Queixa, Brasil.…”
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3
Admissibilidade da suspensão condicional do processo na ação penal privada.
Publicado 1997Materias: “…Queixa, Brasil.…”
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4
A ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerável
Publicado 2010Materias: “…Queixa, Brasil.…”
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5
Da possibilidade de transação penal nas ações penais de iniciativa privada.
Publicado 2004Materias: “…Queixa, Brasil.…”
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6
Fraude à execução e a natureza do direito protegido
Publicado 2006Materias: “…Queixa, Brasil.…”
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7
Fraude à execução e a natureza do direito protegido
Publicado 2005Materias: “…Queixa, Brasil.…”
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8
Justiça para todos: os Juizados Especiais Criminais e a violência de gênero
Publicado 2005Materias: “…Queixa, Brasil.…”
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9
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Publicado 2009Materias: “…Queixa, Brasil.…”
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10
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Publicado 2009Materias: “…Queixa, Brasil.…”
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11
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Publicado 2009Materias: “…Queixa, Brasil.…”
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