Resultados de búsqueda - "Quilombola."

Aposentadoria rural nas comunidades quilombolas. por Souza, Camila Fernandes Rodrigues de

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Territorialidade étnica e proteção jurídica : a ressemantização e a identidade quilombola. por Rocha, Islane Archanjo, Rodrigues, Raphael Silva

Materias: “…Quilombola, proteção, Brasil.…”
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As comunidades remanescentes de quilombo e o art. 68 do ADCT : propriedade da terra, reconhecimento e cidadania. por Mallmann, Germene

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Direitos às terras quilombolas, constitucionalismo brasileiro e capitalismo racial. por Engle, Karen, Lixinski, Lucas

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População tradicional quilombola e unidades de conservação por Rocha, Ibraim José das Mercês

Materias: “…Quilombola, direito comparado.…”
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A atuação da CONAQ na proteção de direitos fundamentais e a ADPF 742/DF : uma vitória relevante para os movimentos sociais. por Pinheiro, Flavia de Campos, Prado, Maria Tranjan S. do

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Territórios quilombolas e a imunidade do imposto sobre a propriedade territorial rural por Castilhos, Núbia Nette Alves Oliveira de

Materias: “…Quilombola, natureza fiscal, Brasil.…”
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Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. Delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional por Oliveira, Amanda Borges de

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Territórios quilombolas : natureza jurídica e aspectos polêmicos. por Vitorelli, Edilson

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A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): uma abordagem sócioambiental por Santilli, Juliana

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A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro. por Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi

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A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-Covid-19. por Mattos Neto, Antonio José de

Materias: “…Quilombola, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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