Résultats de la recherche - "Reajuste"
Suggestion de sujets dans votre recherche.
Suggestion de sujets dans votre recherche.
- Plano de saúde, contratação, Brasil 3
- Reajuste de preços, Brasil 3
- Direito Adquirido 2
- Plano Brasil Novo 2
- Plano Bresser 2
- Plano Cruzado 2
- Plano Verão 2
- Reajuste 2
- Relação de consumo, Brasil 2
- Revisão contratual, Brasil 2
- Súmula STF 2
- Súmula Vinculante 39 2
- Unidade de Referência de Preço - URP 2
- precedente de súmula 2
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil) 1
- Alimentos (direito de família), Brasil 1
- Ação civil pública, Brasil 1
- Covid-19, Brasil 1
- Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Desastre ambiental, aspectos jurídicos, Rio Grande do Sul, 2024 1
- Emancipação, Brasil 1
- Idoso consumidor, Brasil 1
- Inadimplemento, Brasil 1
- Inconstitucionalidade 1
- Inundação, efeito ambiental, Rio Grande do Sul 1
- Maioridade, jurisprudência, Brasil 1
- Mudança do clima, Brasil 1
- Necessidades básicas, Brasil 1
- Pandemia, Brasil 1
- Pensão alimentícia, extinção, Brasil 1
- Planos Econômicos 1
- Prestação de serviços, jurisprudência, Brasil 1
- Reajuste de Servidor 1
- Reajuste de preços, legislação, Brasil 1
- Reajuste, Brasil 1
- Revisão contratual, jurisprudência, Brasil 1
- Serviços públicos, Brasil 1
- Súmula Vinculante 1
- Telemedicina, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Vulnerabilidade, aspectos jurídicos, Brasil 1
- “Plano Bresser”, “Plano Verão” e “Plano Brasil Novo” 1
-
1
Ação de Reajuste n. 27415/91
Publié 1994Sujets: “…Reajuste de Servidor…”
Accéder au texte intégral
Online -
2
A cláusula de reajuste com base na idade nos planos de saúde individuais, familiares e coletivos.
Publié 2021Sujets: “…Reajuste de preços, Brasil.…”
Accéder au texte intégral
Online -
3
Exoneração da pensão alimentícia.
Publié 2019Sujets: “…Reajuste, Brasil.…”
Accéder au texte intégral
Online -
4
Os contratos de planos de saúde na pandemia da Covid-19.
Publié 2021Sujets: “…Reajuste de preços, Brasil.…”
Accéder au texte intégral
Online -
5
-
6
-
7
Os impactos das enchentes gaúchas nas relações de consumo : uma análise a partir da prática abusiva de elevação de preço em contextos climáticos.
Publié 2024Sujets: “…Reajuste de preços, Brasil.…”
Accéder au texte intégral
Online -
8
Impactos da pandemia do coronavírus (covid-19) nos contratos de planos de saúde.
Publié 2022Sujets: “…Reajuste de preços, legislação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral
Online