Résultats de la recherche - "Receita, Brasil."

Da análise individualizada dos depósitos bancários como requisito de validade para o lançamento por presunção de omissão de receita. par Rocha, Pedro Felipe de Oliveira

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Conceitos jurídicos de receita e permuta e a impossibilidade de tributação. par Zappelini, Thiago Mondo

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O ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. par Machado, Hugo de Brito

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Obrigatoriedade constitucional de prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro das leis no Brasil. par Khatib, Ahmed Sameer El, Quintiliano, Leonardo David

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Obrigatoriedade constitucional de prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro das leis no Brasil. par El-Khatib, Ahmed Sameer, Quintiliano, Leonardo David

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Imunidade tributária da sociedade em realização de capital : interpretação adequada e risco de renúncia fiscal. par Haacke, Ricardo Adriano

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Exame sob o novo prisma da não inclusão do valor da CSLL na base de cálculo do imposto de renda de pessoas jurídicas. par Harada, Kiyoshi

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O Fundo federal de defesa dos direitos difusos e o desvio de finalidade na aplicação de seus recursos. par Vitorelli, Edilson, Oliveira, Matheus Rodrigues

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A inconstitucionalidade da tarifa de administração de cartão de crédito e débito compondo a base de cálculo do PIS e da Cofins. par Borges Filho, Lázaro Luiz

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Tributação e reembolso de despesas sobre serviços jurídicos realizados por sociedades de advogados : uma análise essencial entre receita e entrada para fins financeiro-tributários. par Machado, Vitor Gonçalves, Araújo, Gustavo Tatagiba de

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Receitas derivadas de projetos associados imobiliários em concessões e parcerias público-privadas. par Freitas, Mariana Cavalcante Tannus

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Fundo Federal de Reparação de Direitos Difusos, FDD: aspectos atuais e análise comparativa com institutos norte-americanos par Dellore, Luiz

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O ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins : tema antigo, roupagem nova. par Aguiar, Marcelo Enk de

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A Lei complementar 160/17 : guerra fiscal potencializada. par Andrade, Henrique dos Santos

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