Resultados de búsqueda - "Receita tributária, Brasil."

Anotações sobre receitas públicas, mormente as tributárias por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

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Transferência de recursos e participação na arrecadação tributária como elementos de cooperação federativa por Uchôa Filho, Sérgio Papini de Mendonça

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Operações de créditos por antecipação de receitas por Harada, Kiyoshi

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Compensação do AIRE como modalidade de extinção de débitos de ICMS. por Braga, Fabio de Almeida

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Blockchain : um ônus ou um bônus para a capacidade arrecadatória dos Estados? por Castello, Melissa Guimarães

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O lame duck da regra-matriz de incidência tributária. por Amaral, Wlamir do, Moraes, Marcelo Gomes de

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STJ – partilha amigável – não recolhimento prévio do ITCMD. por Tolentino, Ana Lúcia Pereira

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Federalismo e reforma tributária : na visão do economista. por Afonso, José Roberto Rodrigues

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Receitas públicas tributárias por Oliveira, Regis Fernandes de

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Receitas públicas tributárias por Oliveira, Regis Fernandes de

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A afectação de receitas tributárias no novo quadro das finanças públicas por Soares, Claudia Dias

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Função do Estado de arrecadar tributo e seus efeitos. por Massaia, Isabel Delfino Silva

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A dedutibilidade, da base de cálculo do PIS e da COFINS, de despesas de intermediação financeira. por Pinto, André Luis Ulrich

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PIS/COFINS sobre receitas financeiras : a inconstitucionalidade do art. 27, § 2°, da Lei n. 10.865/2004 sob a perspectiva do regime constitucional de competências e da legalidade t... por Bedin, Arthur Pattussi, Tagliari, Rafael Zanardo

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Breves comentários sobre eficiência na arrecadação tributária : estoque de dívida ativa de pequena monta e meios alternativos de recuperação de crédito. por Faganello, Rafael Albertoni

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Os crimes de sonegação fiscal (arts. 1º e 2º da Lei 8.137/90) : bem jurídico, técnica de tutela e elementos subjetivos. por Ruivo, Marcelo Almeida

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BEPS 2.0 : breves considerações sobre a abordagem unificada proposta pela OCDE. por Pinto, Rodrigo Alexandre Lazaro

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A vedação ao efeito confiscatório na tributação e seu papel na argumentação jurídica. por D'Araújo, Pedro Júlio Sales

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O problema da vinculação de recursos orçamentários por Furtado, José de Ribamar Caldas

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Sobre a educação e cidadania fiscal. por Nabais, José Casalta

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